O NPJ é o órgão responsável pela supervisão das atividades do Estágio e proporciona aos alunos regularmente matriculados no Curso de Direito da FND, o exercício da prática jurídica curricular. Nesse setor, seu coordenador e o Colegiado do NPJ são responsáveis também pela efetivação e fiscalização dos convênios de estágio realizados fora da FND.

Atividades e Objetivos
Com vocação extensionista, o NPJ oferece atendimento jurídico nas áreas penal, cível e trabalhista, pelos professores e alunos, à comunidade. As atividades do Núcleo de Prática Jurídica objetivam integrar os aspectos teóricos e práticos do ensino, pesquisa e extensão das atividades jurídicas, devendo estimular nos estudantes uma análise crítica destes elementos, bem como propiciar uma formação adequada à sua vida prática profissional.

Local e Horário de Funcionamento
O NPJ funciona, de segunda a sexta-feira, das 08h às 20h, no andar térreo do prédio da FND, situado na Rua Moncorvo Filho, 08, Térreo, Centro, RJ.

Plantões dos alunos
Serão escolhidos entre as opções de plantões, por área e horário, oferecidos pelo NPJ.

Público-Alvo de Atendimentos
Para ser atendido pelo NPJ, os assistidos devem, em regra, residir nas imediações da FND e não possuir condições financeiras de pagar advogado particular sem prejuízo da própria subsistência. Entretanto, para atender aos fins pedagógicos de proporcionar condições de aprendizado jurídico prático-profissional aos alunos, o NPJ somente cuida de considerável número de casos de relevante interesse jurídico e acadêmico, segundo análise do próprio NPJ e conforme o Regulamento. O que não prejudica partes eventualmente não assistidas pelo NPJ, já que a assistência a partes hipossuficientes em geral é feita pela Defensoria Pública.

Atendimento
O atendimento aos assistidos é feito nas instalações próprias, em dias marcados e divulgados, com antecedência, pelo NPJ. Os dias e horários de atendimento são divulgados no calendário semestral do NPJ. Com um intuito de otimizar nossos serviços, todos os atendimentos devem ser previamente agendados e há atendimento por um assistente social, servidor da UFRJ.

Prazos
Inscrição de alunos, do 7º ao 10º períodos, que queiram realizar o estágio no NPJ, ocorrem conforme calendário semestral. Entrega de Termos de Compromisso de Estágio (TCEs), e, declarações ou certidões: até 72 horas, após entrada ou pedido na Secretaria do NPJ.

CONTATOS
Coordenador: Prof. Francisco Ortigão (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).

Supervisor: Prof. Roberto Litrento (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).

Secretaria: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. (para dúvidas e agendamento de atendimentos).

Seviço Social: telefone 3938-1011
Assistente Social: Luis Figueiredo (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).

PRÁTICA JURÍDICA NO NIAC
Informações Gerais
O NIAC é um programa constituído por projetos da Faculdade Nacional de Direito, Instituto de Psicologia e Escola de Serviço Social da UFRJ, buscando oferecer um atendimento integrado à população, com eixo na questão de Direitos Humanos.

Contatos
Coordenação Adjunta para o NIAC: Profa. Junya Barletta
Localização: DIUC, ao lado da Prefeitura Universitária. Atendimento: das 13h às 17h.
E-mail:O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Objetivos
Articular e potencializar redes de acesso à justiça; prestar assessoria interdisciplinar aos movimentos de base e outros que lutam pela promoção da cidadania emancipada; garantir defesa dos direitos fundamentais; prestar apoio psicossocial às vítimas; criar fórum de discussão; prestar assessoria a entidades de representação comunitária e a moradores, em projetos de revisão e readequação de espaços de uso coletivo, equipamentos públicos e comunitários. A proposta é a de um atendimento integrado, realizado por todas as áreas e fundamental para que se alcance os resultados obtidos.
O NIAC faz seleção de alunos para participar do Projeto (bolsistas e voluntários) periodicamente, com divulgação prévia.

 

 

Rua Moncorvo Filho nº 08 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.211-340

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