12ª reunião do Fórum Permanente de Diálogos da Lei com o Inconsciente
EMERJ promoverá debate Protocolos de Julgamento com Perspectiva de Gênero e Raça: Fundamentos e Construção na Prática Judiciária
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 20 de outubro, às 10h, a 12ª reunião do Fórum Permanente de Diálogos da Lei com o Inconsciente, com o tema Protocolos de Julgamento com Perspectiva de Gênero e Raça: Fundamentos e Construção na Prática Judiciária.
Em 2021, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lançaram o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, objetivando orientar a magistratura na adoção de diretrizes para maior equidade entre homens e mulheres. O documento busca assegurar um novo posicionamento da justiça para evitar a reprodução de estereótipos, preconceitos de gênero e discriminações. Para garantir o seu seguimento, o CNJ estabeleceu a Resolução nº 492/2023, que tornou obrigatória a adoção dessas diretrizes. Desde então, mais de 8 mil decisões relacionadas ao assunto foram proferidas. Dessas sentenças, cerca de 6,8 mil foram registradas na Justiça Estadual, mas também há registros na Justiça do Trabalho, Federal, Eleitoral, Militar Estadual, tribunais superiores e outros órgãos.
A abertura do encontro será realizada pela presidente do fórum e doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), desembargadora Cristina Tereza Gaulia.
Na mesa Protocolo de Gênero, as palestras serão conduzidas pela presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Eunice Haddad; pela membra do fórum e doutora em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), Solange Ferreira de Moura; e pela tabeliã titular do 28º Tabelião de Notas de São Paulo e mestra em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Carla Watanabe.
A debatedora será a advogada trabalhista e vice-presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (CAARJ), Mônica Alexandre Santos.
Na sequência, o segundo painel terá como tema Protocolo Racial e receberá para a palestra a juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mestra em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento pela Universidad Pablo de Olavide (UPO), Karen Luise Vilanova Batista de Souza, e a juíza Leidejane Chieza Gomes da Silva.
A debatedora será a membra do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez da EMERJ e doutora em Trabalho, Políticas Sociais e Sujeitos Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Elisabeth Baraúna da Conceição Filha.
O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.