Ir para o Conteúdo
  • Portal do Governo Brasileiro
Faculdade Nacional de Direito

Faculdade Nacional de Direito

Universidade Federal do Rio de Janeiro

  • Institucional
    • Sobre a FND
      • Histórico
      • Regimento
      • Projeto Pedagógico
      • Estrutura
      • Equipes
      • Agenda do Diretor
    • Transparência
      • Relatório da Gestão 2020
      • Relatório Final da Gestão 2017-2021
  • Graduação
    • Grade Curricular
      • Calendário Acadêmico 2024.2
      • Grade Período Integral
      • Grade Período Noturno
      • Informações Para Alunos
    • Horários
      • Obrigatórias 2024.2
      • Eletivas 2024.2
    • Requerimentos
      • Requerimento Padrão
      • Requerimento de Concomitância
      • Requerimento Trancamento de Matrícula
      • Transferência (Saída da UFRJ)
      • Transferência Ex-Officio
      • Registro de Diploma
    • Transferência
      • Procedimentos – Expedição de Guia de Transferência(SAÍDA DA UFRJ)
      • Requerimento de Transferência Ex-Officio
      • Procedimentos para Transferência Ex-Offício
    • Colação de Grau
      • Requerimento para Colação de Grau
      • Procedimentos para Colação de Grau
    • Diploma
      • REQUERIMENTO REGISTRO DE DIPLOMAS
      • DIPLOMA- COMO SOLICITAR
      • Diploma de Dignidade Acadêmica
    • Solicitações
      • Cancelamento de Matrícula (a pedido)
      • Destrancamento de Matrícula
      • Trancamento de Matrícula
      • Descancelamento de Matrícula
      • Regime Domiciliar
      • Requerimento de Concomitância, quebra de pré-requisito, cursar mais de 32 créditos, menos de 06 créditos e 1/3 fora do curso
      • Mudança de Turno
      • Acompanhamento Acadêmico COAA
      • Trancamento de Matricula Excepcional
      • Inclusão e Exclusão de Disciplinas
    • Ensino Remoto
      • Guia da UFRJ para Ensino Remoto Emergencial
      • Vídeos sobre Plataformas de Ensino Remoto
    • Correção de Período Errado no SIGA
    • DECLARAÇÃO, HISTÓRICO/BOLETIM OFICIAL
    • Emissão de GRU
    • Equações de Equivalência do Currículo
    • Posts da Secretaria Acadêmica
  • Pós-Graduação (PPGD)
  • Extensão
    • A Extensão Universitária
      • Sobre a Extensão
      • PR5 – Pró-Reitoria de Extensão
      • Portal Extensão UFRJ
    • Extensão na FND
      • Ações de Extensão na FND
      • Coordenação de Extensão
      • Inscrição
      • Cadastro
      • Ações de Extensão
      • Posts de Extensão
    • Dúvidas
      • Dúvidas Frequentes sobre Extensão
  • Pesquisa
    • Grupos de Pesquisa
    • Atividades do Setor de Pesquisa
    • Coordenação do Setor de Pesquisa
    • Entrega das Horas Complementares – PRAZO PRORROGADO!
    • JIC-JUR
    • Posts de Pesquisa
  • Monografia
    • REGULAMENTO DE MONOGRAFIA JURÍDICA DA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO
    • Formulário Online de Monografia
    • Perguntas Frequentes
    • Contato e Links Importantes
    • Manual de Monografia
    • Calendários de Monografia
    • Lista de Orientadores
      • LISTA DE ORIENTADORES DE MONOGRAFIA
    • Posts do Setor de Monografia
  • Núcleo de Prática Jurídica (NPJ)
    • NPJ – MURAL DE AVISOS – 2022.1
    • NPJ – MURAL DE AVISOS – 2022.2
    • Quem Somos
    • Equipe
      • Coordenação
      • Supervisão de Estágio
      • Secretaria NPJ
      • Serviço Social
      • Professores
        • Prática Cível
        • Prática Penal
        • Prática Trabalhista
    • Regulamento
    • Legislação
      • Estatuto da Advocacia
      • Lei do Estágio
      • Exame da Ordem
    • Colegiado
    • Atividades
      • Aferição
      • Atendimento Jurídico
      • Estágio Supervisionado
        • Inscrições
        • Relatório de Estágio
        • TCE
          • Informações
          • Carteira de Estagiário da OAB
          • Oportunidades
    • Formulários
    • Projetos de Extensão
    • Perguntas e Respostas
    • Todos os Posts do NPJ
  • Monitoria
    • Legislação
    • MBV – Bolsista e Voluntário
    • MAP – APOIO PEDAGÓGICO
    • [2024] MONITORIA PAEALIG – RETIFICAÇÃO – PROVAS EM 26/03/2024 – 11:20H
    • ORIENTAÇÕES GERAIS – SETOR DE MONITORIA FND/UFRJ
    • Atividades
  • Setores
    • PGD – Horários Plantões
      • PGD – PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO – IMPLEMENTAÇÃO NA FND
    • Direção
      • Atividades do Gabinete
      • Moções
      • Posts da Direção
    • SCRIID
      • Sobre o SCRIID
      • Posts do SCRIID
      • Atas do SCRIID
    • Revalidação de Diplomas
    • Secretaria dos Departamentos
      • Assistência
        • Atividades
        • Dispensa de Disciplina
      • Ementas
        • Ementas do curso de Direito
        • Currículo 1995/1 a 2013/2
        • Currículo 1982/1 a 1994/2
      • Todos os Posts
    • Seção de Pessoal
      • Pessoal
        • Atividades e Informes
      • Concursos
        • Atividades de Concurso
      • Posts da Seção de Pessoal
    • Seção de Atividades Gerenciais
      • Administração Predial
      • Posts do Setor
    • Patrimônio
      • Atribuições do Patrimônio
      • Posts do Patrimônio
    • Secretaria das Coordenações
      • Posts da Secretaria
    • NUDMA
      • Posts do NUDMA
    • Financeiro
      • Posts do Setor
    • Compras
      • Posts do Setor de Compras
    • Acessibilidade
      • Acessibilidade
  • Biblioteca Carvalho de Mendonça
    • Formulários
      • Inscrição na Biblioteca
      • Nada Consta
      • Autorização de Teses, Dissertações e TCC
      • Solicite sua pesquisa
      • Ficha Catalográfica
    • TUTORIAIS
      • Renovação e Reserva de Livros
      • Depósito de TCC
      • Base Minerva: catálogo on-line
      • Manual para Trabalhos Acadêmicos
      • Outros recursos disponíveis
    • Normas e Regulamentos
      • Normas e Regulamentos BCM
      • Despacho AGU – Multas e Demais Sanções
      • Resolução 01/04 – Regulamento de Sanções
    • Informações úteis
      • Catálogo on-line Base Minerva
      • Pantheon UFRJ
      • Boletim Da Capes para BCM, pesquise por assunto
      • Portal CAPES
      • Treinamento do Portal CAPES e Bases de Dados
      • Produtos e Serviços
      • Posts da Biblioteca
      • Instagram
      • Facebook
      • Blog da Biblioteca
  • Congregação
    • PAUTAS
      • Pautas de 2022
      • Pautas de 2021
    • Atas
      • Atas 2024
      • Atas de 2023
      • Atas de 2022
      • Atas de 2021
      • Atas de 2020
      • Atas de 2019
      • Atas de 2018
      • Atas de 2017
      • Atas de 2016
      • Atas de 2015
    • Moções
      • Moções de 2022
      • Moções de 2021
      • Moções de 2020
      • Moções de 2019
      • Moções de 2018
      • Moções de 2017
    • Calendário Anual das Congregações Ordinárias
    • Resoluções
    • Membros
  • Colegiados
    • Calendário dos Colegiados de 2024
    • NDE
      • Sobre o NDE
      • Regulamamento do NDE
      • Membros do NDE
      • Atas do NDE
    • COAA
      • Sobre COAA
      • Procedimentos da COAA
        • Cancelamento de Matrícula (a pedido)
        • Descancelamento de Matrícula
        • Requerimento Trancamento de Matrícula
        • Destrancamento de Matrícula
        • Regime Domiciliar
        • Mudança de Turno
        • Acompanhamento Acadêmico COAA
        • Trancamento de Matricula Excepcional
      • Calendário de reuniões da COAA
      • Pautas 2021
    • SCRIID
      • Sobre o SCRIID
      • Posts do Setor
    • Colegiado de Prática Jurídica
      • Membros do Colegiado
      • Atas de Reunião
      • Posts do Colegiado
    • Conselho de Monografia
    • Conselho Departamental
      • Resultados dos Requerimentos
        • Resultados dos pedidos analisados pelo Conselho Departamental em 23.03.2023 e 30.03.2023
      • Processos de Exclusão/Inclusão de Disciplinas
      • Sobre o Conselho Departamental
      • Composição
      • Calendário de Reuniões
      • Atas Conselho Departamental
    • Departamentos
      • Teoria do Direito
        • Atas de Reunião
        • Posts do Departamento
      • Direito Civil
        • Atas de Reunião
        • Posts do Departamento
      • Direito do Estado
        • Atas de Reunião
        • Posts do Departamento
      • Direito Social e Econômico
        • Atas de Reunião
        • Posts do Departamento
      • Plantões dos Chefes de Departamento
  • Professores
    • Contatos dos Professores
    • Plantão dos Coordenadores e Chefes de Departamento – 2024.1
  • Concursos
    • Professor Substituto
      • Processo Seletivo – Professor Substituto 2022 – 2024
      • Processo Seletivo – Professor Substituto – 2017-2021
    • Professor Efetivo
      • Edital 54 de 2024
      • Edital 953 de 2019
      • Edital 1054 de 2018
      • Edital 860 de 2017
  • Institucional
    • Sobre a FND
      • Histórico
      • Regimento
      • Projeto Pedagógico
      • Estrutura
      • Equipes
      • Agenda do Diretor
    • Transparência
      • Relatório da Gestão 2020
      • Relatório Final da Gestão 2017-2021
  • Graduação
    • Grade Curricular
      • Calendário Acadêmico 2024.2
      • Grade Período Integral
      • Grade Período Noturno
      • Informações Para Alunos
    • Horários
      • Obrigatórias 2024.2
      • Eletivas 2024.2
    • Requerimentos
      • Requerimento Padrão
      • Requerimento de Concomitância
      • Requerimento Trancamento de Matrícula
      • Transferência (Saída da UFRJ)
      • Transferência Ex-Officio
      • Registro de Diploma
    • Transferência
      • Procedimentos – Expedição de Guia de Transferência(SAÍDA DA UFRJ)
      • Requerimento de Transferência Ex-Officio
      • Procedimentos para Transferência Ex-Offício
    • Colação de Grau
      • Requerimento para Colação de Grau
      • Procedimentos para Colação de Grau
    • Diploma
      • REQUERIMENTO REGISTRO DE DIPLOMAS
      • DIPLOMA- COMO SOLICITAR
      • Diploma de Dignidade Acadêmica
    • Solicitações
      • Cancelamento de Matrícula (a pedido)
      • Destrancamento de Matrícula
      • Trancamento de Matrícula
      • Descancelamento de Matrícula
      • Regime Domiciliar
      • Requerimento de Concomitância, quebra de pré-requisito, cursar mais de 32 créditos, menos de 06 créditos e 1/3 fora do curso
      • Mudança de Turno
      • Acompanhamento Acadêmico COAA
      • Trancamento de Matricula Excepcional
      • Inclusão e Exclusão de Disciplinas
    • Ensino Remoto
      • Guia da UFRJ para Ensino Remoto Emergencial
      • Vídeos sobre Plataformas de Ensino Remoto
    • Correção de Período Errado no SIGA
    • DECLARAÇÃO, HISTÓRICO/BOLETIM OFICIAL
    • Emissão de GRU
    • Equações de Equivalência do Currículo
    • Posts da Secretaria Acadêmica
  • Pós-Graduação (PPGD)
  • Extensão
    • A Extensão Universitária
      • Sobre a Extensão
      • PR5 – Pró-Reitoria de Extensão
      • Portal Extensão UFRJ
    • Extensão na FND
      • Ações de Extensão na FND
      • Coordenação de Extensão
      • Inscrição
      • Cadastro
      • Ações de Extensão
      • Posts de Extensão
    • Dúvidas
      • Dúvidas Frequentes sobre Extensão
  • Pesquisa
    • Grupos de Pesquisa
    • Atividades do Setor de Pesquisa
    • Coordenação do Setor de Pesquisa
    • Entrega das Horas Complementares – PRAZO PRORROGADO!
    • JIC-JUR
    • Posts de Pesquisa
  • Monografia
    • REGULAMENTO DE MONOGRAFIA JURÍDICA DA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO
    • Formulário Online de Monografia
    • Perguntas Frequentes
    • Contato e Links Importantes
    • Manual de Monografia
    • Calendários de Monografia
    • Lista de Orientadores
      • LISTA DE ORIENTADORES DE MONOGRAFIA
    • Posts do Setor de Monografia
  • Núcleo de Prática Jurídica (NPJ)
    • NPJ – MURAL DE AVISOS – 2022.1
    • NPJ – MURAL DE AVISOS – 2022.2
    • Quem Somos
    • Equipe
      • Coordenação
      • Supervisão de Estágio
      • Secretaria NPJ
      • Serviço Social
      • Professores
        • Prática Cível
        • Prática Penal
        • Prática Trabalhista
    • Regulamento
    • Legislação
      • Estatuto da Advocacia
      • Lei do Estágio
      • Exame da Ordem
    • Colegiado
    • Atividades
      • Aferição
      • Atendimento Jurídico
      • Estágio Supervisionado
        • Inscrições
        • Relatório de Estágio
        • TCE
          • Informações
          • Carteira de Estagiário da OAB
          • Oportunidades
    • Formulários
    • Projetos de Extensão
    • Perguntas e Respostas
    • Todos os Posts do NPJ
  • Monitoria
    • Legislação
    • MBV – Bolsista e Voluntário
    • MAP – APOIO PEDAGÓGICO
    • [2024] MONITORIA PAEALIG – RETIFICAÇÃO – PROVAS EM 26/03/2024 – 11:20H
    • ORIENTAÇÕES GERAIS – SETOR DE MONITORIA FND/UFRJ
    • Atividades
  • Setores
    • PGD – Horários Plantões
      • PGD – PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO – IMPLEMENTAÇÃO NA FND
    • Direção
      • Atividades do Gabinete
      • Moções
      • Posts da Direção
    • SCRIID
      • Sobre o SCRIID
      • Posts do SCRIID
      • Atas do SCRIID
    • Revalidação de Diplomas
    • Secretaria dos Departamentos
      • Assistência
        • Atividades
        • Dispensa de Disciplina
      • Ementas
        • Ementas do curso de Direito
        • Currículo 1995/1 a 2013/2
        • Currículo 1982/1 a 1994/2
      • Todos os Posts
    • Seção de Pessoal
      • Pessoal
        • Atividades e Informes
      • Concursos
        • Atividades de Concurso
      • Posts da Seção de Pessoal
    • Seção de Atividades Gerenciais
      • Administração Predial
      • Posts do Setor
    • Patrimônio
      • Atribuições do Patrimônio
      • Posts do Patrimônio
    • Secretaria das Coordenações
      • Posts da Secretaria
    • NUDMA
      • Posts do NUDMA
    • Financeiro
      • Posts do Setor
    • Compras
      • Posts do Setor de Compras
    • Acessibilidade
      • Acessibilidade
  • Biblioteca Carvalho de Mendonça
    • Formulários
      • Inscrição na Biblioteca
      • Nada Consta
      • Autorização de Teses, Dissertações e TCC
      • Solicite sua pesquisa
      • Ficha Catalográfica
    • TUTORIAIS
      • Renovação e Reserva de Livros
      • Depósito de TCC
      • Base Minerva: catálogo on-line
      • Manual para Trabalhos Acadêmicos
      • Outros recursos disponíveis
    • Normas e Regulamentos
      • Normas e Regulamentos BCM
      • Despacho AGU – Multas e Demais Sanções
      • Resolução 01/04 – Regulamento de Sanções
    • Informações úteis
      • Catálogo on-line Base Minerva
      • Pantheon UFRJ
      • Boletim Da Capes para BCM, pesquise por assunto
      • Portal CAPES
      • Treinamento do Portal CAPES e Bases de Dados
      • Produtos e Serviços
      • Posts da Biblioteca
      • Instagram
      • Facebook
      • Blog da Biblioteca
  • Congregação
    • PAUTAS
      • Pautas de 2022
      • Pautas de 2021
    • Atas
      • Atas 2024
      • Atas de 2023
      • Atas de 2022
      • Atas de 2021
      • Atas de 2020
      • Atas de 2019
      • Atas de 2018
      • Atas de 2017
      • Atas de 2016
      • Atas de 2015
    • Moções
      • Moções de 2022
      • Moções de 2021
      • Moções de 2020
      • Moções de 2019
      • Moções de 2018
      • Moções de 2017
    • Calendário Anual das Congregações Ordinárias
    • Resoluções
    • Membros
  • Colegiados
    • Calendário dos Colegiados de 2024
    • NDE
      • Sobre o NDE
      • Regulamamento do NDE
      • Membros do NDE
      • Atas do NDE
    • COAA
      • Sobre COAA
      • Procedimentos da COAA
        • Cancelamento de Matrícula (a pedido)
        • Descancelamento de Matrícula
        • Requerimento Trancamento de Matrícula
        • Destrancamento de Matrícula
        • Regime Domiciliar
        • Mudança de Turno
        • Acompanhamento Acadêmico COAA
        • Trancamento de Matricula Excepcional
      • Calendário de reuniões da COAA
      • Pautas 2021
    • SCRIID
      • Sobre o SCRIID
      • Posts do Setor
    • Colegiado de Prática Jurídica
      • Membros do Colegiado
      • Atas de Reunião
      • Posts do Colegiado
    • Conselho de Monografia
    • Conselho Departamental
      • Resultados dos Requerimentos
        • Resultados dos pedidos analisados pelo Conselho Departamental em 23.03.2023 e 30.03.2023
      • Processos de Exclusão/Inclusão de Disciplinas
      • Sobre o Conselho Departamental
      • Composição
      • Calendário de Reuniões
      • Atas Conselho Departamental
    • Departamentos
      • Teoria do Direito
        • Atas de Reunião
        • Posts do Departamento
      • Direito Civil
        • Atas de Reunião
        • Posts do Departamento
      • Direito do Estado
        • Atas de Reunião
        • Posts do Departamento
      • Direito Social e Econômico
        • Atas de Reunião
        • Posts do Departamento
      • Plantões dos Chefes de Departamento
  • Professores
    • Contatos dos Professores
    • Plantão dos Coordenadores e Chefes de Departamento – 2024.1
  • Concursos
    • Professor Substituto
      • Processo Seletivo – Professor Substituto 2022 – 2024
      • Processo Seletivo – Professor Substituto – 2017-2021
    • Professor Efetivo
      • Edital 54 de 2024
      • Edital 953 de 2019
      • Edital 1054 de 2018
      • Edital 860 de 2017
  • Intranet UFRJ
  • Correio
  • SEI
    • Acesso ao SEI
  • Sobre
  • Contatos

RESOLUÇÃO 30/2022 DA CONGREGAÇÃO

  • Compartilhar

Revoga as Resoluções 01/2020, 02/2021, 03/2021 e 28/2022 e reestabelece as resoluções 01/2010 e 02/2017.

Categories Resoluções da Congregação 14 de abril de 202214 de abril de 2022 by Isabelle Rosendo

FND

  • Sobre
  • Notícias
  • Vídeos
  • Eventos
  • Pós-Graduação
  • Direção da FND

UFRJ

  • Ingresso
  • Pró-Reitoria de Graduação
  • Contatos
  • Viva UFRJ
  • Acesso a Informação
  • Ouvidoria

Links Externos

  • SIGA
  • SAP
  • SEI!
  • Intranet
  • Periódicos CAPES

Contatos e Endereço

  • R. Moncorvo Filho, Nº 8
  • Rio de Janeiro, RJ
  • Ver todos os contatos
  • Tel.: +55 21 3938-1040