Ir para o Conteúdo
Ir para o conteúdo
GovBR
  • Comunica BR
  • Acesso à informação
  • Participe
  • Legislação
  • Órgãos do Governo
Faculdade Nacional de Direito

Faculdade Nacional de Direito

Universidade Federal do Rio de Janeiro

  • Institucional
    • Sobre a FND
      • Histórico
      • Regimento
      • Projeto Pedagógico
      • Estrutura
      • Equipes
      • Agenda do Diretor
    • Transparência
      • Relatório da Gestão 2020
      • Relatório Final da Gestão 2017-2021
  • Graduação
    • Grade Curricular
      • Calendário Acadêmico 2025.1
      • Grade Período Integral
      • Grade Período Noturno
      • Informações Para Alunos
    • Horários
      • Obrigatórias 2025.1
      • Eletivas 2025.1
    • Requerimentos
      • Requerimento Padrão
      • Requerimento de Concomitância
      • Requerimento Trancamento de Matrícula
      • Transferência (Saída da UFRJ)
      • Transferência Ex-Officio
      • Registro de Diploma
    • Transferência
      • Procedimentos – Expedição de Guia de Transferência(SAÍDA DA UFRJ)
      • Requerimento de Transferência Ex-Officio
      • Procedimentos para Transferência Ex-Offício
    • Colação de Grau
      • Requerimento para Colação de Grau
      • Procedimentos para Colação de Grau
    • Diploma
      • REQUERIMENTO REGISTRO DE DIPLOMAS
      • DIPLOMA- COMO SOLICITAR
      • Diploma de Dignidade Acadêmica
    • Solicitações
      • Cancelamento de Matrícula (a pedido)
      • Destrancamento de Matrícula
      • Trancamento de Matrícula
      • Descancelamento de Matrícula
      • Regime Domiciliar
      • Requerimento de Concomitância, quebra de pré-requisito, cursar mais de 32 créditos, menos de 06 créditos e 1/3 fora do curso
      • Mudança de Turno
      • Acompanhamento Acadêmico COAA
      • Trancamento de Matricula Excepcional
      • Inclusão e Exclusão de Disciplinas
    • Ensino Remoto
      • Guia da UFRJ para Ensino Remoto Emergencial
      • Vídeos sobre Plataformas de Ensino Remoto
    • Correção de Período Errado no SIGA
    • DECLARAÇÃO, HISTÓRICO/BOLETIM OFICIAL
    • Emissão de GRU
    • Equações de Equivalência do Currículo
    • Posts da Secretaria Acadêmica
  • Pós-Graduação (PPGD)
  • Extensão
    • A Extensão Universitária
      • Sobre a Extensão
      • PR5 – Pró-Reitoria de Extensão
      • Portal Extensão UFRJ
    • Extensão na FND
      • Ações de Extensão na FND
      • Coordenação de Extensão
      • Inscrição
      • Cadastro
      • Ações de Extensão
      • Posts de Extensão
    • Dúvidas
      • Dúvidas Frequentes sobre Extensão
  • Pesquisa
    • Grupos de Pesquisa
    • Atividades do Setor de Pesquisa
    • Coordenação do Setor de Pesquisa
    • Entrega das Horas Complementares – PRAZO PRORROGADO!
    • JIC-JUR
    • Posts de Pesquisa
  • Monografia
    • REGULAMENTO DE MONOGRAFIA JURÍDICA DA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO
    • Formulário Online de Monografia
    • Perguntas Frequentes
    • Contato e Links Importantes
    • Manual de Monografia
    • Calendários de Monografia
    • Lista de Orientadores
      • LISTA DE ORIENTADORES DE MONOGRAFIA
    • Posts do Setor de Monografia
  • Núcleo de Prática Jurídica (NPJ)
    • NPJ – MURAL DE AVISOS – 2022.1
    • NPJ – MURAL DE AVISOS – 2022.2
    • Quem Somos
    • Equipe
      • Coordenação
      • Supervisão de Estágio
      • Secretaria NPJ
      • Serviço Social
      • Professores
        • Prática Cível
        • Prática Penal
        • Prática Trabalhista
    • Regulamento
    • Legislação
      • Estatuto da Advocacia
      • Lei do Estágio
      • Exame da Ordem
    • Colegiado
    • Atividades
      • Aferição
      • Atendimento Jurídico
      • Estágio Supervisionado
        • Inscrições
        • Relatório de Estágio
        • TCE
          • Informações
          • Carteira de Estagiário da OAB
          • Oportunidades
    • Formulários
    • Projetos de Extensão
    • Perguntas e Respostas
    • Todos os Posts do NPJ
  • Monitoria
    • Regulamento
    • MBV – Bolsista e Voluntário
    • MAP – APOIO PEDAGÓGICO
    • [2024] MONITORIA PAEALIG – RETIFICAÇÃO – PROVAS EM 26/03/2024 – 11:20H
    • ORIENTAÇÕES GERAIS – SETOR DE MONITORIA FND/UFRJ
    • Atividades
  • Setores
    • PGD – Horários Plantões
      • PGD – PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO – IMPLEMENTAÇÃO NA FND
    • Direção
      • Atividades do Gabinete
      • Moções
      • Posts da Direção
    • SCRIID
      • Sobre o SCRIID
      • Posts do SCRIID
      • Atas do SCRIID
    • Revalidação de Diplomas
    • Secretaria dos Departamentos
      • Assistência
        • Atividades
        • Dispensa de Disciplina
      • Ementas
        • Ementas do curso de Direito
        • Currículo 1995/1 a 2013/2
        • Currículo 1982/1 a 1994/2
      • Todos os Posts
    • Seção de Pessoal
      • Pessoal
        • Atividades e Informes
      • Concursos
        • Atividades de Concurso
      • Posts da Seção de Pessoal
    • Seção de Atividades Gerenciais
      • Administração Predial
      • Posts do Setor
    • Patrimônio
      • Atribuições do Patrimônio
      • Posts do Patrimônio
    • Secretaria das Coordenações
      • Posts da Secretaria
    • NUDMA
      • Posts do NUDMA
    • Financeiro
      • Posts do Setor
    • Compras
      • Posts do Setor de Compras
    • Acessibilidade
      • Acessibilidade
  • Biblioteca Carvalho de Mendonça
    • Formulários
      • Inscrição na Biblioteca
      • Nada Consta
      • Autorização de Teses, Dissertações e TCC
      • Solicite sua pesquisa
      • Ficha Catalográfica
    • TUTORIAIS
      • Renovação e Reserva de Livros
      • Depósito de TCC
      • Base Minerva: catálogo on-line
      • Manual para Trabalhos Acadêmicos
      • Outros recursos disponíveis
    • Normas e Regulamentos
      • Normas e Regulamentos BCM
      • Despacho AGU – Multas e Demais Sanções
      • Resolução 01/04 – Regulamento de Sanções
    • Informações úteis
      • Catálogo on-line Base Minerva
      • Pantheon UFRJ
      • Boletim Da Capes para BCM, pesquise por assunto
      • Portal CAPES
      • Treinamento do Portal CAPES e Bases de Dados
      • Produtos e Serviços
      • Posts da Biblioteca
      • Instagram
      • Facebook
      • Blog da Biblioteca
  • Congregação
    • PAUTAS
      • Pautas de 2022
      • Pautas de 2021
    • Atas
      • Atas 2025
      • Atas 2024
      • Atas de 2023
      • Atas de 2022
      • Atas de 2021
      • Atas de 2020
      • Atas de 2019
      • Atas de 2018
      • Atas de 2017
      • Atas de 2016
      • Atas de 2015
    • Moções
      • Moções de 2022
      • Moções de 2021
      • Moções de 2020
      • Moções de 2019
      • Moções de 2018
      • Moções de 2017
    • Calendário Anual das Congregações Ordinárias
    • Resoluções
    • Membros
  • Colegiados
    • Calendário dos Colegiados de 2025
    • NDE
      • Sobre o NDE
      • Regulamamento do NDE
      • Membros do NDE
      • Atas do NDE
    • COAA
      • Sobre COAA
      • Procedimentos da COAA
        • Cancelamento de Matrícula (a pedido)
        • Descancelamento de Matrícula
        • Requerimento Trancamento de Matrícula
        • Destrancamento de Matrícula
        • Regime Domiciliar
        • Mudança de Turno
          • RESOLUÇÃO Nº 342/2024 – MUDANÇA DE TURNO
        • Acompanhamento Acadêmico COAA
        • Trancamento de Matricula Excepcional
      • Calendário de reuniões da COAA
      • Pautas 2021
    • SCRIID
      • Sobre o SCRIID
      • Posts do Setor
    • Colegiado de Prática Jurídica
      • Membros do Colegiado
      • Atas de Reunião
      • Posts do Colegiado
    • Conselho de Monografia
    • Conselho Departamental
      • Resultados dos Requerimentos
        • Resultados dos pedidos analisados pelo Conselho Departamental em 23.03.2023 e 30.03.2023
      • Processos de Exclusão/Inclusão de Disciplinas
      • Sobre o Conselho Departamental
      • Composição
      • Calendário de Reuniões
      • Atas Conselho Departamental
    • Departamentos
      • Teoria do Direito
        • Atas de Reunião
        • Posts do Departamento
      • Direito Civil
        • Atas de Reunião
        • Posts do Departamento
      • Direito do Estado
        • Atas de Reunião
        • Posts do Departamento
      • Direito Social e Econômico
        • Atas de Reunião
        • Posts do Departamento
      • Plantões dos Chefes de Departamento
  • Professores
    • Contatos dos Professores
    • Plantão dos Coordenadores e Chefes de Departamento – 2024.1
  • Concursos
    • Professor Substituto
      • Processo Seletivo – Professor Substituto 2022 – 2025
      • Processo Seletivo – Professor Substituto – 2017-2021
    • Professor Efetivo
      • Edital 54 de 2024
      • Edital 953 de 2019
      • Edital 1054 de 2018
      • Edital 860 de 2017
  • Intranet UFRJ
  • Correio
  • SEI
    • Acesso ao SEI
  • Sobre
  • Contatos
  • Institucional
    • Sobre a FND
      • Histórico
      • Regimento
      • Projeto Pedagógico
      • Estrutura
      • Equipes
      • Agenda do Diretor
    • Transparência
      • Relatório da Gestão 2020
      • Relatório Final da Gestão 2017-2021
  • Graduação
    • Grade Curricular
      • Calendário Acadêmico 2025.1
      • Grade Período Integral
      • Grade Período Noturno
      • Informações Para Alunos
    • Horários
      • Obrigatórias 2025.1
      • Eletivas 2025.1
    • Requerimentos
      • Requerimento Padrão
      • Requerimento de Concomitância
      • Requerimento Trancamento de Matrícula
      • Transferência (Saída da UFRJ)
      • Transferência Ex-Officio
      • Registro de Diploma
    • Transferência
      • Procedimentos – Expedição de Guia de Transferência(SAÍDA DA UFRJ)
      • Requerimento de Transferência Ex-Officio
      • Procedimentos para Transferência Ex-Offício
    • Colação de Grau
      • Requerimento para Colação de Grau
      • Procedimentos para Colação de Grau
    • Diploma
      • REQUERIMENTO REGISTRO DE DIPLOMAS
      • DIPLOMA- COMO SOLICITAR
      • Diploma de Dignidade Acadêmica
    • Solicitações
      • Cancelamento de Matrícula (a pedido)
      • Destrancamento de Matrícula
      • Trancamento de Matrícula
      • Descancelamento de Matrícula
      • Regime Domiciliar
      • Requerimento de Concomitância, quebra de pré-requisito, cursar mais de 32 créditos, menos de 06 créditos e 1/3 fora do curso
      • Mudança de Turno
      • Acompanhamento Acadêmico COAA
      • Trancamento de Matricula Excepcional
      • Inclusão e Exclusão de Disciplinas
    • Ensino Remoto
      • Guia da UFRJ para Ensino Remoto Emergencial
      • Vídeos sobre Plataformas de Ensino Remoto
    • Correção de Período Errado no SIGA
    • DECLARAÇÃO, HISTÓRICO/BOLETIM OFICIAL
    • Emissão de GRU
    • Equações de Equivalência do Currículo
    • Posts da Secretaria Acadêmica
  • Pós-Graduação (PPGD)
  • Extensão
    • A Extensão Universitária
      • Sobre a Extensão
      • PR5 – Pró-Reitoria de Extensão
      • Portal Extensão UFRJ
    • Extensão na FND
      • Ações de Extensão na FND
      • Coordenação de Extensão
      • Inscrição
      • Cadastro
      • Ações de Extensão
      • Posts de Extensão
    • Dúvidas
      • Dúvidas Frequentes sobre Extensão
  • Pesquisa
    • Grupos de Pesquisa
    • Atividades do Setor de Pesquisa
    • Coordenação do Setor de Pesquisa
    • Entrega das Horas Complementares – PRAZO PRORROGADO!
    • JIC-JUR
    • Posts de Pesquisa
  • Monografia
    • REGULAMENTO DE MONOGRAFIA JURÍDICA DA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO
    • Formulário Online de Monografia
    • Perguntas Frequentes
    • Contato e Links Importantes
    • Manual de Monografia
    • Calendários de Monografia
    • Lista de Orientadores
      • LISTA DE ORIENTADORES DE MONOGRAFIA
    • Posts do Setor de Monografia
  • Núcleo de Prática Jurídica (NPJ)
    • NPJ – MURAL DE AVISOS – 2022.1
    • NPJ – MURAL DE AVISOS – 2022.2
    • Quem Somos
    • Equipe
      • Coordenação
      • Supervisão de Estágio
      • Secretaria NPJ
      • Serviço Social
      • Professores
        • Prática Cível
        • Prática Penal
        • Prática Trabalhista
    • Regulamento
    • Legislação
      • Estatuto da Advocacia
      • Lei do Estágio
      • Exame da Ordem
    • Colegiado
    • Atividades
      • Aferição
      • Atendimento Jurídico
      • Estágio Supervisionado
        • Inscrições
        • Relatório de Estágio
        • TCE
          • Informações
          • Carteira de Estagiário da OAB
          • Oportunidades
    • Formulários
    • Projetos de Extensão
    • Perguntas e Respostas
    • Todos os Posts do NPJ
  • Monitoria
    • Regulamento
    • MBV – Bolsista e Voluntário
    • MAP – APOIO PEDAGÓGICO
    • [2024] MONITORIA PAEALIG – RETIFICAÇÃO – PROVAS EM 26/03/2024 – 11:20H
    • ORIENTAÇÕES GERAIS – SETOR DE MONITORIA FND/UFRJ
    • Atividades
  • Setores
    • PGD – Horários Plantões
      • PGD – PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO – IMPLEMENTAÇÃO NA FND
    • Direção
      • Atividades do Gabinete
      • Moções
      • Posts da Direção
    • SCRIID
      • Sobre o SCRIID
      • Posts do SCRIID
      • Atas do SCRIID
    • Revalidação de Diplomas
    • Secretaria dos Departamentos
      • Assistência
        • Atividades
        • Dispensa de Disciplina
      • Ementas
        • Ementas do curso de Direito
        • Currículo 1995/1 a 2013/2
        • Currículo 1982/1 a 1994/2
      • Todos os Posts
    • Seção de Pessoal
      • Pessoal
        • Atividades e Informes
      • Concursos
        • Atividades de Concurso
      • Posts da Seção de Pessoal
    • Seção de Atividades Gerenciais
      • Administração Predial
      • Posts do Setor
    • Patrimônio
      • Atribuições do Patrimônio
      • Posts do Patrimônio
    • Secretaria das Coordenações
      • Posts da Secretaria
    • NUDMA
      • Posts do NUDMA
    • Financeiro
      • Posts do Setor
    • Compras
      • Posts do Setor de Compras
    • Acessibilidade
      • Acessibilidade
  • Biblioteca Carvalho de Mendonça
    • Formulários
      • Inscrição na Biblioteca
      • Nada Consta
      • Autorização de Teses, Dissertações e TCC
      • Solicite sua pesquisa
      • Ficha Catalográfica
    • TUTORIAIS
      • Renovação e Reserva de Livros
      • Depósito de TCC
      • Base Minerva: catálogo on-line
      • Manual para Trabalhos Acadêmicos
      • Outros recursos disponíveis
    • Normas e Regulamentos
      • Normas e Regulamentos BCM
      • Despacho AGU – Multas e Demais Sanções
      • Resolução 01/04 – Regulamento de Sanções
    • Informações úteis
      • Catálogo on-line Base Minerva
      • Pantheon UFRJ
      • Boletim Da Capes para BCM, pesquise por assunto
      • Portal CAPES
      • Treinamento do Portal CAPES e Bases de Dados
      • Produtos e Serviços
      • Posts da Biblioteca
      • Instagram
      • Facebook
      • Blog da Biblioteca
  • Congregação
    • PAUTAS
      • Pautas de 2022
      • Pautas de 2021
    • Atas
      • Atas 2025
      • Atas 2024
      • Atas de 2023
      • Atas de 2022
      • Atas de 2021
      • Atas de 2020
      • Atas de 2019
      • Atas de 2018
      • Atas de 2017
      • Atas de 2016
      • Atas de 2015
    • Moções
      • Moções de 2022
      • Moções de 2021
      • Moções de 2020
      • Moções de 2019
      • Moções de 2018
      • Moções de 2017
    • Calendário Anual das Congregações Ordinárias
    • Resoluções
    • Membros
  • Colegiados
    • Calendário dos Colegiados de 2025
    • NDE
      • Sobre o NDE
      • Regulamamento do NDE
      • Membros do NDE
      • Atas do NDE
    • COAA
      • Sobre COAA
      • Procedimentos da COAA
        • Cancelamento de Matrícula (a pedido)
        • Descancelamento de Matrícula
        • Requerimento Trancamento de Matrícula
        • Destrancamento de Matrícula
        • Regime Domiciliar
        • Mudança de Turno
          • RESOLUÇÃO Nº 342/2024 – MUDANÇA DE TURNO
        • Acompanhamento Acadêmico COAA
        • Trancamento de Matricula Excepcional
      • Calendário de reuniões da COAA
      • Pautas 2021
    • SCRIID
      • Sobre o SCRIID
      • Posts do Setor
    • Colegiado de Prática Jurídica
      • Membros do Colegiado
      • Atas de Reunião
      • Posts do Colegiado
    • Conselho de Monografia
    • Conselho Departamental
      • Resultados dos Requerimentos
        • Resultados dos pedidos analisados pelo Conselho Departamental em 23.03.2023 e 30.03.2023
      • Processos de Exclusão/Inclusão de Disciplinas
      • Sobre o Conselho Departamental
      • Composição
      • Calendário de Reuniões
      • Atas Conselho Departamental
    • Departamentos
      • Teoria do Direito
        • Atas de Reunião
        • Posts do Departamento
      • Direito Civil
        • Atas de Reunião
        • Posts do Departamento
      • Direito do Estado
        • Atas de Reunião
        • Posts do Departamento
      • Direito Social e Econômico
        • Atas de Reunião
        • Posts do Departamento
      • Plantões dos Chefes de Departamento
  • Professores
    • Contatos dos Professores
    • Plantão dos Coordenadores e Chefes de Departamento – 2024.1
  • Concursos
    • Professor Substituto
      • Processo Seletivo – Professor Substituto 2022 – 2025
      • Processo Seletivo – Professor Substituto – 2017-2021
    • Professor Efetivo
      • Edital 54 de 2024
      • Edital 953 de 2019
      • Edital 1054 de 2018
      • Edital 860 de 2017
  • Intranet UFRJ
  • Correio
  • SEI
    • Acesso ao SEI
  • Sobre
  • Contatos

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010

  • Compartilhar

Normas para avaliação do desempenho acadêmico
e realização de avaliação de segunda chamada
na Faculdade Nacional de Direito

RESOLUCAO 01 2010.pdfBaixar
Categories Resoluções da Congregação Tags ocultar 31 de março de 202217 de julho de 2020 by Isabelle Rosendo

FND

  • Sobre
  • Notícias
  • Vídeos
  • Eventos
  • Pós-Graduação
  • Direção da FND

UFRJ

  • Ingresso
  • Pró-Reitoria de Graduação
  • Contatos
  • Viva UFRJ
  • Acesso a Informação
  • Ouvidoria

Links Externos

  • SIGA
  • SAP
  • SEI!
  • Intranet
  • Periódicos CAPES

Contatos e Endereço

  • R. Moncorvo Filho, Nº 8
  • Rio de Janeiro, RJ
  • Ver todos os contatos
  • Tel.: +55 21 3938-1040
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.