Aviso: novo acesso às atas

Com o objetivo de dar maior publicidade aos documentos públicos gerados nas reuniões de departamento, a partir deste ano (2022) em diante, iremos disponibilizar as atas departamentais através de processos públicos gerados no sistema eletrônico de informações (SEI) da UFRJ.

As atas de um mesmo ano corrente estarão anexadas num mesmo processo. Veja a seguir, os processos já criados pela Faculdade Nacional de Direito, no âmbito deste departamento:

2019/2020 – Processo nº 23079.241921/2024-06 (Atas do Departamento de Direito do Estado de 2019 e 2020)
2021 – Processo nº 23079.232508/2024-42 (Atas do Departamento de Direito do Estado de 2021)
2022 – Processo nº 23079.205459/2022-11 (Atas do Departamento de Direito do Estado de 2022)
2023 – Processo n º 23079.206621/2023-91 (Atas do Departamento de Direito do Estado de 2023)
2024 – Processo n º 23079.205757/2024-65 (Atas do Departamento de Direito do Estado de 2024)
2025 – Processo n º 23079.201442/2025-20 (Atas do Departamento de Direito do Estado de 2025)

Como acessar:

Acesse https://portal.sei.ufrj.br/ , clique em “Pesquisa Pública”.

Digite o número do processo. Digite o código de segurança na imagem à direita e clique em “pesquisar”.

Em seguida, clique sobre o número do processo que irá aparecer nos resultados de busca, conforme a imagem abaixo:

O portal irá abrir uma nova janela. Para visualizar o documento, basta clicar sobre o nº do documento, conforme imagem abaixo:

Página atualizada em 20/05/2025.