Nota da Direção da FND/UFRJ sobre o 08 de janeiro de 2023

A direção da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro vem a público, consternada, manifestar, em primeiro lugar, profundo repúdio em face do atentado promovido por forças antidemocráticas contra as sedes dos três poderes de nossa República neste 08/01/2023.

Em segundo lugar, e na qualidade de instituição de excelência no ensino do Direito com mais de cento e trinta anos de funcionamento ininterrupto, vem, por imperativo de defesa da ordem jurídica, prestar solidariedade aos poderes da União. Afinal, há mais de trinta anos esses poderes são exercidos por autoridades legitimamente eleitas pelo voto popular, espelhando, em cada ocasião, a vontade soberana do povo. E o paulatino amadurecimento de nossa democracia. 

Ora, depredar prédios públicos, destruir obras de arte e ofender as representações institucionais de nossa democracia não são atos apenas que envergonham a nação. São atos que colocam em alerta àqueles que lutam pela manutenção e pelo aperfeiçoamento de nossa cultura constitucional, ainda tão assediada por forças autoritárias. Atos criminosos de sedição não podem ser confundidos com o exercício de liberdades legítimas. 

Nesse sentido, não basta repudiar. Não basta prestar apoio moral. É preciso dar um passo adiante e pedir punição aos organizadores, aos financiadores e aos mentores intelectuais que urdiram contra o patrimônio de nossa história política. O episódio lamentável, por metonímia, revela desprezo pela democracia, pela separação de poderes e pelo direito à divergência civilizada. Ou seja, atenta contra a soberania nacional. 

Queremos, portanto, resposta à altura, para que não mais se repita. Para que nunca mais aconteça. Democracia hoje. Democracia para sempre!

Direção Faculdade Nacional de Direito – UFRJ

Convidamos todas e todos para um Ato em defesa do Estado Democrático de Direito, nesta segunda, dia 09/01/2023 na Faculdade Nacional de Direito – FND/UFRJ, às 11:00 horas.

Direção