Ementas do curso de Direito
As ementas abaixo referem-se ao currículo de 2014 e compõe uma versão curricular até 2025.1*. A partir de 2025.2 houve uma atualização sem mudança do Projeto Político Pedagógico. Para mais exatidão, consulte o SIGA (Portal do Aluno) e gere o ementário a partir de sua matrícula ou consulte as ementas disponíveis clicando sobre o código de cada disciplina no seguinte endereço eletrônico https://www.siga.ufrj.br/sira/temas/zire/frameConsultas.jsp?mainPage=/repositorio-curriculo/9F2250E6-92A4-F79C-26F7-1E7427330D4D.html
Ementas do Currículo do curso de Direito 2014.1 – versão até 2025.1* (válido para as disciplinas não atualizadas – todas que não foram mencionadas abaixo)
Ementas do Depto de Teoria do Direito – currículo 2014.1 versão atualizada em 10/06/2025 (para gerar o PDF, clique em Ctrl + P, atalho para imprimir e selecione o destino “Salvar como PDF”, clique em Salvar).
IUF013 – Hermenêutica e Argumentação
IUF014 – Estudos Jurídicos Críticos.
IUF015 – Direito e Política.
IUF016 – Ética e Novas Tecnologias.
IUF017 – Inglês Jurídico.
IUF018 – Estudos de Pessoas com Deficiência.
IUF019 – Ética e Meio Ambiente.
IUF020 – História do Direito no Brasil.
IUF021 – Direito, História e Memória.
IUF022 – Direito e Relações Raciais.
IUF009 – Seminários de Pesquisa.
IUF008 – Direito e Psicologia.
IUF356 – Direito Comparado.
Ementas do Depto de Direito do Estado – currículo 2014.1 versão atualizada em 15/05/2025 (para gerar o PDF, clique em Ctrl + P, atalho para imprimir e selecione o destino “Salvar como PDF”, clique em Salvar).
IUS237 – Teoria Geral do Processo
IUS245 – Direito Processual Civil I
IUS355 – Direito Processual Civil II
IUS365 – Direito Processual Civil III
IUS470 – Direito Processual Civil IV
IUS356 – Direito Administrativo I
IUS364 – Direito Administrativo II
IUS004 – Direito Administrativo III
IUS247 – Criminologia
IUS233 – Direito Penal I
IUS243 – Direito Penal II
IUS353 – Direito Penal III
IUS350 – Direito Penal IV
IUS120 – Direito Constitucional I (Teoria da Constituição)
IUS239 – Direito Constitucional II (Direitos Fundamentais)
IUS248 – Direito Constitucionais III (Organização do Estado e Poderes)
IUS502 – Direito Processual Constitucional
IUS519 – Temas de Direito Constitucional
IUS010 – Constitucionalização do Direito e Subsistemas Constitucionais
IUS011 – Direito Eleitoral
IUS012 – Direito Constitucional IV (jurisdição constitucional)
IUS013 – Neoconstitucionalismo, Direito e Democracia
IUS414 – Direito e Estado (Constituição e Política)
IUS238 – Direito Internacional Público I
IUS242 – Direito Internacional Público II
IUS590 – Politicas Públicas e Inclusão Social
IUS471 – Prática Jurídica I (Processo Civil)
IUS481 – Prática Jurídica II (Processo Civil)
IUS503 – Prática Jurídica III (Penal e Direito Processual Penal)
IUS593 – Prática Jurídica Trabalhista IV
IUS501 – Cidadania e Movimentos Sociais
IUS131 – Teoria do Estado
IUS473 – Direito Processual Penal I
IUS483 – Direito Processual Penal II
IUS022 – Direito Processual Penal III
Ementas do Depto de Direito Social e Econômico – currículo 2014.1 versão atualizada em 27/08/2025 (para gerar o PDF, clique em Ctrl + P, atalho para imprimir e selecione o destino “Salvar como PDF”, clique em Salvar).
IUE474 Direito do Trabalho I
IUE421 Direito do Trabalho II
IUE530 Direito Processual do Trabalho
IUE112 Economia Política
IUE352 Direito Comercial I
IUE360 Direito Comercial II
IUE473 Direito Comercial III
IUE482 Direito Comercial IV
IUE010 Relações de Trabalho e Sindicato
IUE012 Direito do Trabalho Aplicado
IUE011 Processo Coletivo do Trabalho
Ementas do Currículo do curso de Direito 1995.1 – 2013.2
Ementas do Currículo do curso de Direito 1982.1 – 1994.2
Atenção:
- Caso o aluno queira uma ementa específica dos arquivos disponíveis acima, pode realizar a extração por algum site editor de PDF ou programa específico, desde que mantenha o QRCODE com código verificador.
- Ementas físicas (em papel) somente serão emitidas para casos específicos (apresentação no exterior) e devem ser solicitadas à Secretaria dos Departamentos pelo e-mail departamentos@direito.ufrj.br (prazo de emissão de cerca de 30 dias).
Sugestão de software (programa) extrator de PDF: link do TRF4
Texto atualizado em 19/11/25