Processo Seletivo de Professor Substituto 2022 e 2025

A partir do ano de 2022, os Processos Seletivos para Contratação Temporária de Professor Substituto da UFRJ serão organizados pela Pró-Reitoria de Pessoal (PR4). Os candidatos interessados em realizar os Processos Seletivos deverão acompanhar a página oficial da PR4 e da FND.

Os Processos Seletivos da FND ficam a cargo do Departamento Pessoal – Concursos (SP) que atende pelo seguinte contato:

Atendimento ao público: EXCLUSIVO POR E-MAIL EM DIAS ÚTEIS
E-mail: concursos@direito.ufrj.br

A Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ) divulga os seguintes editais para contratação de professores substitutos:

2025

PSS – 001: 01 VAGA – DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL
PSS – 002: 02 VAGA – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

ATENÇÃO!
O sorteio da(s) vaga(s) reservadas as cotas poderá ocorrer ao final do processo seletivo sob gerenciamento da PR4 caso haja candidatos cotistas aprovados no certame.

PSS 001 – INSCRIÇÕES FINALIZADAS – CLIQUE AQUI (DAS 10:00H DO DIA 03/10/2025 ÀS 17:00H DE 10/10/2025)

PSS 002 – INSCRIÇÕES FINALIZADAS – CLIQUE AQUI (DAS 10:00H DO DIA 03/10/2025 ÀS 17:00H DE 10/10/2025)

OBS: ATUALIZAÇÃO DO PRAZO PARA RECURSO PSS002 – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: Até as 18:00h de 15/10/2025.

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MODELO PARA OS RECURSOS NAS FASES DE ANALISE DE CURRÍCULOS, PROVA ESCRITA E PROVA DIDÁTICA.

Os recursos deverão ser encaminhados para o e-mail concursos@direito.ufrj.br conforme prazo estabelecido na respectiva norma complementar –RECURSOS EM OUTROS MODELOS SERÃO DESCONSIDERADOS. NÃO ESQUEÇA DE ASSINAR AO FINAL DO FORMULÁRIO.

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ATENÇÃO!!
Somente os candidatos APTOS na Análise de Currículos poderão realizar a Prova Escrita. Os materiais de consulta devem ser no modelo FÍSICO (PAPEL). NÃO será permitido utilizar quaisquer materiais eletrônicos.

SOMENTE Os candidatos a vaga PSS002 – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO terão 1h para consulta, conforme disposto na Norma Complementar, após o sorteio do(s) ponto(s).

A utilização do material de consulta durante a prova ocorrerá somente se a banca autorizar, sendo proibido o empréstimo / compartilhamento de material entre os concorrentes. Os candidatos a vaga PSS001 – DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL NÃO PODERÃO CONSULTAR SEU MATERIAL DURANTE A PROVA

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ESPELHO DE PROVA: A divulgação do espelho de prova fica a critério da Comissão Julgadora divulgar.


ATENÇÃO!

VISTA DE PROVA: A vista de prova deverá ser solicitada por email (concursos@direito.ufrj.br). Os candidatos que solicitarem vista pela manhã serão respondidos até 12:00h, os que solicitarem vista pela tarde serão respondidos até às 17:00h (ULTIMO HORARIO PARA VISTA DE PROVA).


PROVA DIDÁTICA!
Os candidatos aprovados na prova escrita da vaga PSS 001 – Direito Constitucional, Administrativo e Ambiental deverá comparecer à sala 104 do PPGD da FND no dia e horário informados na Norma Complementar para realização da prova didática.

PROVA DIDÁTICA!

Os candidatos aprovados na prova escrita da vaga PSS 002 – Direito Internacional Público deverá comparecer à sala 103 do PPGD da FND no dia e horário informados na Norma Complementar para realização da prova didática.

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EDITAL 557 DE 17 DE JUNHO DE 2025
(Edital válido por 1 ano após a homologação no DOU, improrrogável)

PSS – 000: 02 VAGAS – DIREITO CIVIL E INTERNACIONAL PRIVADO
PSS – 000: 01 VAGA – DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA

3 – NORMAS COMPLEMENTARES (NC)

ATENÇÃO:
O CANDIDATO DEVERÁ SE INSCREVER NO SITE DA PR4 E APÓS DEVERÁ PREENCHER O FORMULÁRIO PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO NESTE SITE.

NÃO SERÃO ACEITOS DOCUMENTOS ENVIADOS POR E-MAIL.

4 – INSCRIÇÕES NO SITE DA PR4 (DE 10/07/2025 ÀS 17H DE 17/07/2025) – CLIQUE AQUI

4 – FORMULÁRIO PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO – DE 10/07/2025 ÀS 17H DE 17/07/2025

4.1 – DIREITO CIVIL E INTERNACIONAL PRIVADO – CLIQUE AQUI

4.2 – DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA – CLIQUE AQUI

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5 – MODELO PARA OS RECURSOS NA FASE DE ANALISE DE TÍTULOS, PROVA ESCRITA E PROVA DIDÁTICA. (os recursos deverão ser encaminhados para o e-mail concursos@direito.ufrj.br conforme prazo estabelecido na respectiva norma complementar) – RECURSOS EM OUTROS MODELOS SERÃO DESCONSIDERADOS

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6 – ANÁLISE DOS CANDIDATOS INSCRITOS – NÃO HAVERÁ RECURSO NESTA FASE. Os candidatos devidamente inscritos serão considerados AUTORIZADOS a prosseguir para analise de títulos, caso contrário serão considerados como NÃO AUTORIZADOS.

7 – ANÁLISE DOS CURRÍCULOS

RESULTADO PRELIMINAR

RESULTADO FINAL E ORIENTAÇÃO PARA AS PROVAS

8 – PROVA ESCRITA

RESULTADO PRELIMINAR

RESULTADO FINAL

9 – PROVA DIDÁTICA

RESULTADO PRELIMINAR

RESULTADO FINAL

PSS019 – EM BREVE

PSS020 – EM BREVE

10 – DOU

EDITAL 113 DE 30 DE JANEIRO DE 2025
(Edital válido por 1 ano após a homologação no DOU, improrrogável)

PSS-009: 02 VAGA AC – DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PRÁTIVA CÍVEL (I E II)

INSCRIÇÕES – CLIQUE AQUI (10:00H DE 10/02/2025 ATÉ 17:00H DE 17/02/2025) – ENCERRADAS

RECURSO – CLIQUE AQUI

RECURSO – CLIQUE AQUI

RECURSO – CLIQUE AQUI

RECURSO – CLIQUE AQUI

2024

EDITAL 881 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
EDITAL PRESENCIAL
(Edital válido por 1 ano após a homologação no DOU, improrrogável)

PSS-047: 01 VAGA AC – DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO
PSS-048: 01 VAGA AC – TEORIA DO DIREITO

Inscrições site PR4 – CLIQUE AQUI (DE 25/11/2024 ÁS 17:00H DE 04/12/2024)

EDITAL 197 DE 28 DE MARÇO DE 2024
EDITAL PRESENCIAL E REMOTO
(Edital válido por 1 ano após a homologação no DOU, improrrogável)

PSS-006: 04 VAGAS – DIREITO CIVIL E INTERNACIONAL PRIVADO (01 VAGA RESERVADA À LEI FEDERAL 12.990/2014 – COTA NEGRO E PARDO)
PSS-007: 01 VAGA – DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA

3 – Inscrições – ENCERRADAS (DAS 10H DE 08/04/2024 ÀS 17H DE 12/04/2024)

6 – Recurso da Análise Preliminar dos Currículos – ENCERRADO(16/04/2024)

13 – Recurso da Prova Escrita – ENCERRADO

14 – Resposta aos Recursos da Prova Escrita de Direito Penal e Criminologia – NÃO HOUVE RECURSO

18 – Recurso da Prova Didática (Direito Penal e Criminologia) – ENCERRADO (NO DIA 26/04/2024)

2023

EDITAL 894 DE 27 DE JULHO DE 2023
EDITAL PRESENCIAL
(Edital válido por 1 ano após a homologação no DOU, improrrogável)

PSS-024: 02 VAGA – DIREITO CIVIL E INTERNACIONAL PRIVADO
PSS-025: 01 VAGA – DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL – RETOMADO
PSS-026: 01 VAGA – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
PSS-027: 01 VAGA – DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PRÁTICA CÍVEL
PSS-028: 02 VAGA – DIREITO COMERCIAL
PSS-029: 01 VAGA – DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
PSS-030: 01 VAGA – DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL
PSS-031: 01 VAGA – DIREITO TRIBUTÁRIO
PSS-032: 01 VAGA – TEORIA DO DIREITO
(RESERVADO À LEI FEDERAL 12.990/2014 – COTA NEGRO E PARDO)

INSCRIÇÕES
(DAS 10:00H DE 03/08/2023 ÀS 17:00 DE 07/08/2023)

ATENÇÃO:
A INSCRIÇÃO OCORRERÁ SOMENTE POR MEIO DO GOOGLE FORMULÁRIO. POR ESTE MOTIVO, O CANDIDATO SÓ CONSEGUIRÁ FINALIZAR A INSCRIÇÃO SE OBTIVER ESPAÇO DISPONÍVEL NO SEU GOOGLE DRIVE PARA ANEXAR O CURRÍCULO DOCUMENTADO. NÃO HAVERÁ INSCRIÇÃO PRESENCIAL.

ATENÇÃO:
(ITEM 5.3) É DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO A DEVIDA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO. AO FINALIZAR A INSCRIÇÃO, VERIFIQUE SE RECEBEU A COPIA DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PREENCHIDO NO E-MAIL CADASTRADO.

4 – DIREITO CIVIL E INTERNACIONAL PRIVADO – INSCRIÇÕES ENCERRADAS

4 – DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL – INSCRIÇÕES ENCERRADAS

4 – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – INSCRIÇÕES ENCERRADAS

4 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PRÁTICA CÍVEL – INSCRIÇÕES ENCERRADAS

4 – DIREITO COMERCIAL- INSCRIÇÕES ENCERRADAS

4 – DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO – INSCRIÇÕES ENCERRADAS

4 – DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL – INSCRIÇÕES ENCERRADAS

4 – DIREITO TRIBUTÁRIO – INSCRIÇÕES ENCERRADAS

4 – TEORIA DO DIREITO – INSCRIÇÕES ENCERRADAS

ANÁLISE DE CURRÍCULO

5 – DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL – EM BREVE

OBS: Devido ao erro material, informamos que o candidato EDSON MEDEIROS BRANCO LUIZ inscrito no PSS029 – Direito do Trabalho e Processo do Trabalho encontra-se APTO na Análise de currículo

OBS: SUB JUDICE – MS 5086871-70.2023.4.02.5/101/RJ: Inclui-se o candidato como candidato habilitado na análise de currículo para o PSS 032 – TEORIA DO DIREITO.

RECURSO DA ANÁLISE DE CURRÍCULO

Os candidatos interessados em realizar o RECURSO DA ANÁLISE DE CURRÍCULO deverão comparecer à Faculdade Nacional de Direito – sala 307, dentro do dia e hora informados na Norma Complementar, munidos da Folha de Recurso abaixo devidamente preenchida, identidade original e xerox com foto e os documentos comprobatórios, caso haja.

ATENÇÃO AO CRONOGRAMA DE DIP!!
Recurso do setor PSS 026 – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ocorrerá das 22:30h de 10/08/2023 às 22:30h de 11/08/2023 de forma ONLINE para o e-mail concursos@direito.ufrj.br. Todas as documentações devem estar em 1 único PDF assinado com a assinatura eletrônico do SOU GOV do(a) candidato(a).

RESULTADO FINAL DA ANALISE DE CURRÍCULO E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS

7 – DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL – EM BREVE CRONOGRAMA SUSPENSO

OBS: Devido ao erro material, informamos que o candidato EDSON MEDEIROS BRANCO LUIZ inscrito no PSS029 – Direito do Trabalho e Processo do Trabalho encontra-se APTO na Análise de currículo

OBS: SUB JUDICE – MS 5086871-70.2023.4.02.5/101/RJ: Inclui-se o candidato como candidato habilitado na análise de currículo para o PSS 032 – TEORIA DO DIREITO.

CONVOCA-SE

Os candidatos aprovados na Análise de curriculo do setor PSS025 – Direito constitucional, administrativo e ambiental para a Prova Escrita e os aprovados na Prova Escrita para a Prova Didática conforme o cronograma vigente.

PROVA ESCRITA
(DIA 14/08/2023 E 15/08/2023)
Somente os aprovados na análise de currículo

RECURSO DA PROVA ESCRITA

Os candidatos interessados em realizar o RECURSO DA PROVA ESCRITA deverão comparecer à Faculdade Nacional de Direito – sala 307, dentro do dia e hora informados na Norma Complementar, munidos da Folha de Recurso devidamente preenchida, identidade original e xerox com foto e os documentos comprobatórios, caso haja.

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ATENÇÃO!!!

Prezados candidatos do setor PSS025 – DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL

Devido a falta d’água no prédio da Faculdades Nacional de Direito, todas as atividades foram suspensas. Por este motivo, o recurso da Prova Escrita será mantido no formato ONLINE e não mais presencial.

Os candidatos que desejarem. Realizar recurso da prova escrita deverá incluir em um único PDF os seguintes documentos:

  • Folha de Recursos devidamente preenchida e assinada pelo GOVBR.
  • Cópia da Identidade
  • Documentos comprobatórios, caso haja.

Enviar para o email: concursos@direito.ufrj.br. Assunto: Recurso da Prova Escrita, até às 18:00 de hoje, dia 29/08/2023.

PROVA DIDÁTICA
(DIA 21/08/2023 E 22/08/2023)
Somente os aprovados na análise de currículo

ATENÇÃO!!!!

Após o aumento de casos de COVID 19, a UFRJ orienta o retorno do uso de máscaras nos ambientes fechados. Por este motivo, solicitamos que os candidatos levem suas máscaras de uso pessoal e intransferível.

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ATENÇÃO CANDIDATOS PSS025 – DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL

Informamos que a banca deliberou pelo tempo de 30 minutos de apresentação para cada candidato aprovado na prova escrita. A prova ocorrerá no dia 01/09/2023, ás 10:30. Solicitamos que todos os candidatos aprovados cheguem ao prédio da Faculdade Nacional de Direito com pelo menos 15 minutos de antecedência do início da prova. A prova ocorrerá no PPGD.

RESULTADO FINAL

DOU

EDITAL Nº 489 DE 28 DE ABRIL DE 2023
EDITAL PRESENCIAL
(Edital válido até 23 de junho de 2024, improrrogável)

PSS – 001: 01 VAGA DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL (SUSPENSÃO TEMPORÁRIA)
PSS – 002: 01 VAGA DIREITO PROCESSUAL PENAL E PRÁTICA PENAL

OBS: O cronograma permanece INALTERADO.

PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO, O(A) CANDIDATO(A) DEVERÁ TER UMA CONTA GOOGLE E ESPAÇO DE ARMAZENAMENTO NA NUVEM DO GOOGLE DRIVE (gmail.com)

3 – INSCRIÇÃO – ENCERRADA (Das 10:00h 04/05/2023 às 17:00h 11/05/2023)

2022

EDITAL Nº 333 DE 11 DE MAIO DE 2022
EDITAL REMOTO
(Edital válido até 08/06/2023, improrrogável)

RJ – 01 : 01 VAGA DIREITO TRIBUTÁRIO – Vaga reservada para cota PCD (Decreto Federal 9508/2018)
RJ – 02 : 01 VAGA TEORIA DO DIREITO

OBS: Os currículos documentados deverão ser anexados dentro do formulário. Não serão aceitos currículos documentados e inscrições por e-mail. Para anexar, o(a) candidato(a) deverá ter uma conta no GOOGLE – GMAIL.

5 – INSCRIÇÃO TEORIA DO DIREITO – ENCERRADA

4 – INSCRIÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO – ENCERRADA

EDITAL Nº 224 DE 24 DE MARÇO DE 2022
(edital válido até 05/05/2023, improrrogável)
EDITAL REMOTO

RJ-006: 04 vagas para Direito Civil e Direito Internacional Privado

12 – Formulário de Cadastro dos Candidatos Aprovados – OBRIGATÓRIO: ENCERRADO.

3 – Inscrições: SITE PR4

EDITAL Nº 48 DE 27 DE JANEIRO DE 2022
(edital válido até 08/04/2023, improrrogável)
EDITAL REMOTO

RJ-002: 01 vaga para Direito Penal e Criminologia

RJ-003: 01 vaga para Direito Processual Civil e Prática Jurídica Cível

ATENÇÃO CANDIDATOS RJ-002:
Apenas os candidatos em azul no documento “12 – Avaliação de Títulos” poderão solicitar Recurso nesta fase. Os demais candidatos já tiveram a oportunidade de solicitar o recurso dentro do período estabelecido no cronograma anterior.
Os candidatos em vermelho no documento “12- Avaliação de Títulos” tiveram seus recursos contemplados pela Comissão Julgadora e, por este motivo, não poderão mais entrar com recurso nesta fase.

9 – Os candidatos do setor RJ-002 que encaminharam seus currículos em conformidade até as 12:00 de 05/02/2022 terão prazo recursal iniciado após a divulgação da avaliação. Os candidatos do setor RJ-003 permanecem inalterados. (ATUALIZADO em 05/02/2022 às 14:40)

4 – Os candidatos Inscritos deverão encaminhar seus documentos em 1(um) único PDF para o e-mail: concursos@direito.ufrj.br, com Assunto: Edital 48 – Currículo Documentado

3 – Inscrições – SITE PR4

EDITAIS DE 2017 A 2021
(editais fora da validade)

Editais antigos – Clique Aqui