Processo Seletivo de Professor Substituto 2022 e 2025
A partir do ano de 2022, os Processos Seletivos para Contratação Temporária de Professor Substituto da UFRJ serão organizados pela Pró-Reitoria de Pessoal (PR4). Os candidatos interessados em realizar os Processos Seletivos deverão acompanhar a página oficial da PR4 e da FND.
Os Processos Seletivos da FND ficam a cargo do Departamento Pessoal – Concursos (SP) que atende pelo seguinte contato:
Atendimento ao público: EXCLUSIVO POR E-MAIL EM DIAS ÚTEIS
E-mail: concursos@direito.ufrj.br
A Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ) divulga os seguintes editais para contratação de professores substitutos:
2025
EDITAL 911 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
(Edital válido por 1 ano após a homologação no DOU, improrrogável)
PSS – 001: 01 VAGA – DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL
PSS – 002: 02 VAGA – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
ATENÇÃO!
O sorteio da(s) vaga(s) reservadas as cotas poderá ocorrer ao final do processo seletivo sob gerenciamento da PR4 caso haja candidatos cotistas aprovados no certame.
PSS 001 – INSCRIÇÕES FINALIZADAS – CLIQUE AQUI (DAS 10:00H DO DIA 03/10/2025 ÀS 17:00H DE 10/10/2025)
PSS 002 – INSCRIÇÕES FINALIZADAS – CLIQUE AQUI (DAS 10:00H DO DIA 03/10/2025 ÀS 17:00H DE 10/10/2025)
OBS: ATUALIZAÇÃO DO PRAZO PARA RECURSO PSS002 – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: Até as 18:00h de 15/10/2025.
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MODELO PARA OS RECURSOS NAS FASES DE ANALISE DE CURRÍCULOS, PROVA ESCRITA E PROVA DIDÁTICA.
Os recursos deverão ser encaminhados para o e-mail concursos@direito.ufrj.br conforme prazo estabelecido na respectiva norma complementar –RECURSOS EM OUTROS MODELOS SERÃO DESCONSIDERADOS. NÃO ESQUEÇA DE ASSINAR AO FINAL DO FORMULÁRIO.
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ATENÇÃO!!
Somente os candidatos APTOS na Análise de Currículos poderão realizar a Prova Escrita. Os materiais de consulta devem ser no modelo FÍSICO (PAPEL). NÃO será permitido utilizar quaisquer materiais eletrônicos.
SOMENTE Os candidatos a vaga PSS002 – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO terão 1h para consulta, conforme disposto na Norma Complementar, após o sorteio do(s) ponto(s).
A utilização do material de consulta durante a prova ocorrerá somente se a banca autorizar, sendo proibido o empréstimo / compartilhamento de material entre os concorrentes. Os candidatos a vaga PSS001 – DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL NÃO PODERÃO CONSULTAR SEU MATERIAL DURANTE A PROVA
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ESPELHO DE PROVA: A divulgação do espelho de prova fica a critério da Comissão Julgadora divulgar.
ATENÇÃO!
VISTA DE PROVA: A vista de prova deverá ser solicitada por email (concursos@direito.ufrj.br). Os candidatos que solicitarem vista pela manhã serão respondidos até 12:00h, os que solicitarem vista pela tarde serão respondidos até às 17:00h (ULTIMO HORARIO PARA VISTA DE PROVA).
PROVA DIDÁTICA!
Os candidatos aprovados na prova escrita da vaga PSS 001 – Direito Constitucional, Administrativo e Ambiental deverá comparecer à sala 104 do PPGD da FND no dia e horário informados na Norma Complementar para realização da prova didática.
PROVA DIDÁTICA!
Os candidatos aprovados na prova escrita da vaga PSS 002 – Direito Internacional Público deverá comparecer à sala 103 do PPGD da FND no dia e horário informados na Norma Complementar para realização da prova didática.
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EDITAL 557 DE 17 DE JUNHO DE 2025
(Edital válido por 1 ano após a homologação no DOU, improrrogável)
PSS – 000: 02 VAGAS – DIREITO CIVIL E INTERNACIONAL PRIVADO
PSS – 000: 01 VAGA – DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
3 – NORMAS COMPLEMENTARES (NC)
ATENÇÃO:
O CANDIDATO DEVERÁ SE INSCREVER NO SITE DA PR4 E APÓS DEVERÁ PREENCHER O FORMULÁRIO PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO NESTE SITE.
NÃO SERÃO ACEITOS DOCUMENTOS ENVIADOS POR E-MAIL.
4 – INSCRIÇÕES NO SITE DA PR4 (DE 10/07/2025 ÀS 17H DE 17/07/2025) – CLIQUE AQUI
4 – FORMULÁRIO PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO – DE 10/07/2025 ÀS 17H DE 17/07/2025
4.1 – DIREITO CIVIL E INTERNACIONAL PRIVADO – CLIQUE AQUI
4.2 – DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA – CLIQUE AQUI
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5 – MODELO PARA OS RECURSOS NA FASE DE ANALISE DE TÍTULOS, PROVA ESCRITA E PROVA DIDÁTICA. (os recursos deverão ser encaminhados para o e-mail concursos@direito.ufrj.br conforme prazo estabelecido na respectiva norma complementar) – RECURSOS EM OUTROS MODELOS SERÃO DESCONSIDERADOS
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6 – ANÁLISE DOS CANDIDATOS INSCRITOS – NÃO HAVERÁ RECURSO NESTA FASE. Os candidatos devidamente inscritos serão considerados AUTORIZADOS a prosseguir para analise de títulos, caso contrário serão considerados como NÃO AUTORIZADOS.
7 – ANÁLISE DOS CURRÍCULOS
RESULTADO PRELIMINAR
RESULTADO FINAL E ORIENTAÇÃO PARA AS PROVAS
8 – PROVA ESCRITA
RESULTADO PRELIMINAR
RESULTADO FINAL
9 – PROVA DIDÁTICA
RESULTADO PRELIMINAR
RESULTADO FINAL
PSS019 – EM BREVE
PSS020 – EM BREVE
10 – DOU
EDITAL 113 DE 30 DE JANEIRO DE 2025
(Edital válido por 1 ano após a homologação no DOU, improrrogável)
PSS-009: 02 VAGA AC – DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PRÁTIVA CÍVEL (I E II)
INSCRIÇÕES – CLIQUE AQUI (10:00H DE 10/02/2025 ATÉ 17:00H DE 17/02/2025) – ENCERRADAS
RECURSO – CLIQUE AQUI
RECURSO – CLIQUE AQUI
RECURSO – CLIQUE AQUI
RECURSO – CLIQUE AQUI
2024
EDITAL 881 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
EDITAL PRESENCIAL
(Edital válido por 1 ano após a homologação no DOU, improrrogável)
PSS-047: 01 VAGA AC – DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO
PSS-048: 01 VAGA AC – TEORIA DO DIREITO
Inscrições site PR4 – CLIQUE AQUI (DE 25/11/2024 ÁS 17:00H DE 04/12/2024)
EDITAL 197 DE 28 DE MARÇO DE 2024
EDITAL PRESENCIAL E REMOTO
(Edital válido por 1 ano após a homologação no DOU, improrrogável)
PSS-006: 04 VAGAS – DIREITO CIVIL E INTERNACIONAL PRIVADO (01 VAGA RESERVADA À LEI FEDERAL 12.990/2014 – COTA NEGRO E PARDO)
PSS-007: 01 VAGA – DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
3 – Inscrições – ENCERRADAS (DAS 10H DE 08/04/2024 ÀS 17H DE 12/04/2024)
6 – Recurso da Análise Preliminar dos Currículos – ENCERRADO(16/04/2024)
13 – Recurso da Prova Escrita – ENCERRADO
14 – Resposta aos Recursos da Prova Escrita de Direito Penal e Criminologia – NÃO HOUVE RECURSO
18 – Recurso da Prova Didática (Direito Penal e Criminologia) – ENCERRADO (NO DIA 26/04/2024)
2023
EDITAL 894 DE 27 DE JULHO DE 2023
EDITAL PRESENCIAL
(Edital válido por 1 ano após a homologação no DOU, improrrogável)
PSS-024: 02 VAGA – DIREITO CIVIL E INTERNACIONAL PRIVADO
PSS-025: 01 VAGA – DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL – RETOMADO
PSS-026: 01 VAGA – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
PSS-027: 01 VAGA – DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PRÁTICA CÍVEL
PSS-028: 02 VAGA – DIREITO COMERCIAL
PSS-029: 01 VAGA – DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
PSS-030: 01 VAGA – DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL
PSS-031: 01 VAGA – DIREITO TRIBUTÁRIO
PSS-032: 01 VAGA – TEORIA DO DIREITO (RESERVADO À LEI FEDERAL 12.990/2014 – COTA NEGRO E PARDO)
INSCRIÇÕES
(DAS 10:00H DE 03/08/2023 ÀS 17:00 DE 07/08/2023)
ATENÇÃO:
A INSCRIÇÃO OCORRERÁ SOMENTE POR MEIO DO GOOGLE FORMULÁRIO. POR ESTE MOTIVO, O CANDIDATO SÓ CONSEGUIRÁ FINALIZAR A INSCRIÇÃO SE OBTIVER ESPAÇO DISPONÍVEL NO SEU GOOGLE DRIVE PARA ANEXAR O CURRÍCULO DOCUMENTADO. NÃO HAVERÁ INSCRIÇÃO PRESENCIAL.
ATENÇÃO:
(ITEM 5.3) É DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO A DEVIDA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO. AO FINALIZAR A INSCRIÇÃO, VERIFIQUE SE RECEBEU A COPIA DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PREENCHIDO NO E-MAIL CADASTRADO.
4 – DIREITO CIVIL E INTERNACIONAL PRIVADO – INSCRIÇÕES ENCERRADAS
4 – DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL – INSCRIÇÕES ENCERRADAS
4 – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – INSCRIÇÕES ENCERRADAS
4 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PRÁTICA CÍVEL – INSCRIÇÕES ENCERRADAS
4 – DIREITO COMERCIAL- INSCRIÇÕES ENCERRADAS
4 – DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO – INSCRIÇÕES ENCERRADAS
4 – DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL – INSCRIÇÕES ENCERRADAS
4 – DIREITO TRIBUTÁRIO – INSCRIÇÕES ENCERRADAS
4 – TEORIA DO DIREITO – INSCRIÇÕES ENCERRADAS
ANÁLISE DE CURRÍCULO
5 – DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL – EM BREVE
OBS: Devido ao erro material, informamos que o candidato EDSON MEDEIROS BRANCO LUIZ inscrito no PSS029 – Direito do Trabalho e Processo do Trabalho encontra-se APTO na Análise de currículo
OBS: SUB JUDICE – MS 5086871-70.2023.4.02.5/101/RJ: Inclui-se o candidato como candidato habilitado na análise de currículo para o PSS 032 – TEORIA DO DIREITO.
RECURSO DA ANÁLISE DE CURRÍCULO
Os candidatos interessados em realizar o RECURSO DA ANÁLISE DE CURRÍCULO deverão comparecer à Faculdade Nacional de Direito – sala 307, dentro do dia e hora informados na Norma Complementar, munidos da Folha de Recurso abaixo devidamente preenchida, identidade original e xerox com foto e os documentos comprobatórios, caso haja.
ATENÇÃO AO CRONOGRAMA DE DIP!!
Recurso do setor PSS 026 – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ocorrerá das 22:30h de 10/08/2023 às 22:30h de 11/08/2023 de forma ONLINE para o e-mail concursos@direito.ufrj.br. Todas as documentações devem estar em 1 único PDF assinado com a assinatura eletrônico do SOU GOV do(a) candidato(a).
RESULTADO FINAL DA ANALISE DE CURRÍCULO E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS
7 – DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL – EM BREVE CRONOGRAMA SUSPENSO
OBS: Devido ao erro material, informamos que o candidato EDSON MEDEIROS BRANCO LUIZ inscrito no PSS029 – Direito do Trabalho e Processo do Trabalho encontra-se APTO na Análise de currículo
OBS: SUB JUDICE – MS 5086871-70.2023.4.02.5/101/RJ: Inclui-se o candidato como candidato habilitado na análise de currículo para o PSS 032 – TEORIA DO DIREITO.
CONVOCA-SE
Os candidatos aprovados na Análise de curriculo do setor PSS025 – Direito constitucional, administrativo e ambiental para a Prova Escrita e os aprovados na Prova Escrita para a Prova Didática conforme o cronograma vigente.
PROVA ESCRITA
(DIA 14/08/2023 E 15/08/2023)
Somente os aprovados na análise de currículo
RECURSO DA PROVA ESCRITA
Os candidatos interessados em realizar o RECURSO DA PROVA ESCRITA deverão comparecer à Faculdade Nacional de Direito – sala 307, dentro do dia e hora informados na Norma Complementar, munidos da Folha de Recurso devidamente preenchida, identidade original e xerox com foto e os documentos comprobatórios, caso haja.
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ATENÇÃO!!!
Prezados candidatos do setor PSS025 – DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL
Devido a falta d’água no prédio da Faculdades Nacional de Direito, todas as atividades foram suspensas. Por este motivo, o recurso da Prova Escrita será mantido no formato ONLINE e não mais presencial.
Os candidatos que desejarem. Realizar recurso da prova escrita deverá incluir em um único PDF os seguintes documentos:
- Folha de Recursos devidamente preenchida e assinada pelo GOVBR.
- Cópia da Identidade
- Documentos comprobatórios, caso haja.
Enviar para o email: concursos@direito.ufrj.br. Assunto: Recurso da Prova Escrita, até às 18:00 de hoje, dia 29/08/2023.
PROVA DIDÁTICA
(DIA 21/08/2023 E 22/08/2023)
Somente os aprovados na análise de currículo
ATENÇÃO!!!!
Após o aumento de casos de COVID 19, a UFRJ orienta o retorno do uso de máscaras nos ambientes fechados. Por este motivo, solicitamos que os candidatos levem suas máscaras de uso pessoal e intransferível.
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ATENÇÃO CANDIDATOS PSS025 – DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL
Informamos que a banca deliberou pelo tempo de 30 minutos de apresentação para cada candidato aprovado na prova escrita. A prova ocorrerá no dia 01/09/2023, ás 10:30. Solicitamos que todos os candidatos aprovados cheguem ao prédio da Faculdade Nacional de Direito com pelo menos 15 minutos de antecedência do início da prova. A prova ocorrerá no PPGD.
RESULTADO FINAL
DOU
EDITAL Nº 489 DE 28 DE ABRIL DE 2023
EDITAL PRESENCIAL
(Edital válido até 23 de junho de 2024, improrrogável)
PSS – 001: 01 VAGA DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL (SUSPENSÃO TEMPORÁRIA)
PSS – 002: 01 VAGA DIREITO PROCESSUAL PENAL E PRÁTICA PENAL
OBS: O cronograma permanece INALTERADO.
PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO, O(A) CANDIDATO(A) DEVERÁ TER UMA CONTA GOOGLE E ESPAÇO DE ARMAZENAMENTO NA NUVEM DO GOOGLE DRIVE (gmail.com)
3 – INSCRIÇÃO – ENCERRADA (Das 10:00h 04/05/2023 às 17:00h 11/05/2023) –
2022
EDITAL Nº 333 DE 11 DE MAIO DE 2022
EDITAL REMOTO
(Edital válido até 08/06/2023, improrrogável)
RJ – 01 : 01 VAGA DIREITO TRIBUTÁRIO – Vaga reservada para cota PCD (Decreto Federal 9508/2018)
RJ – 02 : 01 VAGA TEORIA DO DIREITO
OBS: Os currículos documentados deverão ser anexados dentro do formulário. Não serão aceitos currículos documentados e inscrições por e-mail. Para anexar, o(a) candidato(a) deverá ter uma conta no GOOGLE – GMAIL.
5 – INSCRIÇÃO TEORIA DO DIREITO – ENCERRADA
4 – INSCRIÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO – ENCERRADA
EDITAL Nº 224 DE 24 DE MARÇO DE 2022
(edital válido até 05/05/2023, improrrogável)
EDITAL REMOTO
RJ-006: 04 vagas para Direito Civil e Direito Internacional Privado
12 – Formulário de Cadastro dos Candidatos Aprovados – OBRIGATÓRIO: ENCERRADO.
3 – Inscrições: SITE PR4
EDITAL Nº 48 DE 27 DE JANEIRO DE 2022
(edital válido até 08/04/2023, improrrogável)
EDITAL REMOTO
RJ-002: 01 vaga para Direito Penal e Criminologia
RJ-003: 01 vaga para Direito Processual Civil e Prática Jurídica Cível
ATENÇÃO CANDIDATOS RJ-002:
Apenas os candidatos em azul no documento “12 – Avaliação de Títulos” poderão solicitar Recurso nesta fase. Os demais candidatos já tiveram a oportunidade de solicitar o recurso dentro do período estabelecido no cronograma anterior.
Os candidatos em vermelho no documento “12- Avaliação de Títulos” tiveram seus recursos contemplados pela Comissão Julgadora e, por este motivo, não poderão mais entrar com recurso nesta fase.
9 – Os candidatos do setor RJ-002 que encaminharam seus currículos em conformidade até as 12:00 de 05/02/2022 terão prazo recursal iniciado após a divulgação da avaliação. Os candidatos do setor RJ-003 permanecem inalterados. (ATUALIZADO em 05/02/2022 às 14:40)
4 – Os candidatos Inscritos deverão encaminhar seus documentos em 1(um) único PDF para o e-mail: concursos@direito.ufrj.br, com Assunto: Edital 48 – Currículo Documentado
3 – Inscrições – SITE PR4
EDITAIS DE 2017 A 2021
(editais fora da validade)
Editais antigos – Clique Aqui