Processo Seletivo de Professor Substituto 2022 e 2026

A partir do ano de 2022, os Processos Seletivos para Contratação Temporária de Professor Substituto da UFRJ serão organizados pela Pró-Reitoria de Pessoal (PR4). Os candidatos interessados em realizar os Processos Seletivos deverão acompanhar a página oficial da PR4 e da FND.

Os Processos Seletivos da FND ficam a cargo do Departamento Pessoal – Concursos (SP) que atende pelo seguinte contato:

Atendimento ao público: EXCLUSIVO POR E-MAIL EM DIAS ÚTEIS
E-mail: concursos@direito.ufrj.br

A Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ) divulga os seguintes editais para contratação de professores substitutos:

2026

EDITAL 466 DE 30 DE ABRIL DE 2026
(Edital válido por 1 ano após a homologação no DOU, improrrogável)

PSS – 004: 01 VAGA – DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PRÁTICA CÍVEL
PSS – 005: 01 VAGA – TEORIA DO DIREITO

Edital 466 de 2026 Baixar

Edital 466 de 2026 – Retificação Baixar

Quadro de Vagas Baixar

Distribuição de vagas de ações afirmativas Baixar

PSS-04 – Norma Complementar Baixar

PSS-05 – Norma Complementar Baixar

OBS: Considerando que o sorteio das vagas reservadas às Ações Afirmativas (cotas) ocorrerá após a finalização do processo seletivo, os candidatos aprovados em 1º lugar e os que tiverem em 1º lugar nas cotas, deverão encaminhar a documentação para contratação até às 12:00h do dia 09/06/2026.

Documentos para contratação – Professores Substitutos Baixar

INSCRIÇÕES NO SITE DA PR4
(DAS 10:00H DO DIA 15/05/2026 ÀS 17:00H DE 22/05/2026)

INSCRIÇÕES – CLIQUE AQUI

ENTREGA DOS CURRÍCULOS DOCUMENTADOS
(DAS 10:00H DO DIA 15/05/2026 ÀS 17:00H DE 22/05/2026)

PSS04 – CLIQUE AQUI E PREENCHA NO FORMULÁRIO

PSS05 – CLIQUE AQUI E PREENCHA NO FORMULÁRIO

ANÁLISE DOS CURRÍCULOS

RESULTADO PRELIMINAR – EM BREVE

MODELO DE RECURSO.docx Baixar

RESULTADO FINAL – EM BREVE

PROVA ESCRITA

RESULTADO PRELIMINAR – EM BREVE

MODELO DE RECURSO.docx Baixar

RESULTADO FINAL E DESCODIFICAÇÃO – EM BREVE

PROVA DIDÁTICA

RESULTADO PRELIMINAR – EM BREVE

MODELO DE RECURSO.docx Baixar

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

RESULTADO FINAL – EM BREVE

DOU – EM BREVE

2025

EDITAL 911 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
(Edital válido por 1 ano após a homologação no DOU, improrrogável)

PSS – 001: 01 VAGA – DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL
PSS – 002: 02 VAGA – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

ATENÇÃO!
O sorteio da(s) vaga(s) reservadas as cotas poderá ocorrer ao final do processo seletivo sob gerenciamento da PR4 caso haja candidatos cotistas aprovados no certame.

Edital 911 de 2025 Baixar

PSS 001 – Norma Complementar Baixar

PSS001 – Análise Preliminar dos Currículos Baixar

PSS02 – Norma Complementar Baixar

PSS 001 – INSCRIÇÕES FINALIZADAS – CLIQUE AQUI (DAS 10:00H DO DIA 03/10/2025 ÀS 17:00H DE 10/10/2025)

PSS 002 – INSCRIÇÕES FINALIZADAS – CLIQUE AQUI (DAS 10:00H DO DIA 03/10/2025 ÀS 17:00H DE 10/10/2025)

PSS001 – Lista de Candidatos Inscritos Baixar

PSS002 – Lista de Candidatos Inscritos Baixar

Os recursos deverão ser encaminhados para o e-mail concursos@direito.ufrj.br conforme prazo estabelecido na respectiva norma complementar –RECURSOS EM OUTROS MODELOS SERÃO DESCONSIDERADOS. NÃO ESQUEÇA DE ASSINAR AO FINAL DO FORMULÁRIO.

PSS002 – Análise Preliminar dos Currículos Baixar

OBS: ATUALIZAÇÃO DO PRAZO PARA RECURSO PSS002 – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: Até as 18:00h de 15/10/2025.

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MODELO PARA OS RECURSOS NAS FASES DE ANALISE DE CURRÍCULOS, PROVA ESCRITA E PROVA DIDÁTICA.

MODELO DE RECURSO.docx Baixar

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PSS001 – Análise Final dos Currículos Baixar

PSS002 – Resultado Final da Análise de Currículos Baixar

PSS002 – SUSPENSÃO DO CRONOGRAMA Baixar

PSS02 – Norma Complementar (NOVA)Baixar

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ATENÇÃO!!
Somente os candidatos APTOS na Análise de Currículos poderão realizar a Prova Escrita. Os materiais de consulta devem ser no modelo FÍSICO (PAPEL). NÃO será permitido utilizar quaisquer materiais eletrônicos.

SOMENTE Os candidatos a vaga PSS002 – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO terão 1h para consulta, conforme disposto na Norma Complementar, após o sorteio do(s) ponto(s).

A utilização do material de consulta durante a prova ocorrerá somente se a banca autorizar, sendo proibido o empréstimo / compartilhamento de material entre os concorrentes. Os candidatos a vaga PSS001 – DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL NÃO PODERÃO CONSULTAR SEU MATERIAL DURANTE A PROVA

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PSS001 – Resultado Preliminar da Prova Escrita Baixar

PSS002 – Resultado Preliminar da Prova Escrita Baixar

ESPELHO DE PROVA: A divulgação do espelho de prova fica a critério da Comissão Julgadora divulgar.

PSS001 – Espelho da Prova Escrita Baixar

PSS002 – Espelho da Prova Escrita Baixar

ATENÇÃO!

VISTA DE PROVA: A vista de prova deverá ser solicitada por email (concursos@direito.ufrj.br). Os candidatos que solicitarem vista pela manhã serão respondidos até 12:00h, os que solicitarem vista pela tarde serão respondidos até às 17:00h (ULTIMO HORARIO PARA VISTA DE PROVA).

PSS001 – Resultado final DESCONSIDERAR Baixar

PSS001 – Retificação Resultado Final da Prova Escrita e Descodificação Baixar

PSS002 – Resultado Final da Prova Escrita Baixar

PSS002 – DESCODIFICAÇÃO Baixar

PROVA DIDÁTICA!
Os candidatos aprovados na prova escrita da vaga PSS 001 – Direito Constitucional, Administrativo e Ambiental deverá comparecer à sala 104 do PPGD da FND no dia e horário informados na Norma Complementar para realização da prova didática.

PROVA DIDÁTICA!

Os candidatos aprovados na prova escrita da vaga PSS 002 – Direito Internacional Público deverá comparecer à sala 103 do PPGD da FND no dia e horário informados na Norma Complementar para realização da prova didática.

PSS001 – Resultado Preliminar do Concurso Baixar

PSS001 – Resultado Final do Concurso Baixar

PSS002 – Resultado Preliminar do Concurso Baixar

PSS002 – Resultado Final do Concurso Baixar

PSS002 – PR4 – Ordem de Convocação Baixar

EDITAL 557 DE 17 DE JUNHO DE 2025
(Edital válido por 1 ano após a homologação no DOU, improrrogável)

PSS – 000: 02 VAGAS – DIREITO CIVIL E INTERNACIONAL PRIVADO
PSS – 000: 01 VAGA – DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA

1 – EDITAL Baixar

2 – QUADRO DE VAGAS
Baixar

3 – NORMAS COMPLEMENTARES (NC)

3.1 – NC DE DIREITO CIVIL E INTERNACIONAL PRIVADO Baixar

3.2 – NC DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA Baixar

ATENÇÃO:
O CANDIDATO DEVERÁ SE INSCREVER NO SITE DA PR4 E APÓS DEVERÁ PREENCHER O FORMULÁRIO PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO NESTE SITE.

NÃO SERÃO ACEITOS DOCUMENTOS ENVIADOS POR E-MAIL.

4 – INSCRIÇÕES NO SITE DA PR4 (DE 10/07/2025 ÀS 17H DE 17/07/2025) – CLIQUE AQUI

4 – FORMULÁRIO PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO – DE 10/07/2025 ÀS 17H DE 17/07/2025

4.1 – DIREITO CIVIL E INTERNACIONAL PRIVADO – CLIQUE AQUI

4.2 – DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA – CLIQUE AQUI

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5 – MODELO PARA OS RECURSOS NA FASE DE ANALISE DE TÍTULOS, PROVA ESCRITA E PROVA DIDÁTICA. (os recursos deverão ser encaminhados para o e-mail concursos@direito.ufrj.br conforme prazo estabelecido na respectiva norma complementar) – RECURSOS EM OUTROS MODELOS SERÃO DESCONSIDERADOS

5 – MODELO DE RECURSO.docx Baixar

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6 – ANÁLISE DOS CANDIDATOS INSCRITOS – NÃO HAVERÁ RECURSO NESTA FASE. Os candidatos devidamente inscritos serão considerados AUTORIZADOS a prosseguir para analise de títulos, caso contrário serão considerados como NÃO AUTORIZADOS.

6.1 – DIREITO CIVIL E INTERNACIONAL PRIVADO Baixar

6.2 – DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA Baixar

7 – ANÁLISE DOS CURRÍCULOS

RESULTADO PRELIMINAR

PSS019 – Análise dos currículo Baixar

PSS020 – Análise dos currículo Baixar

RESULTADO FINAL E ORIENTAÇÃO PARA AS PROVAS

PSS019 – Direito Civil e Internacional Privado Baixar

PSS020 – Direito Penal e Criminologia Baixar

8 – PROVA ESCRITA

RESULTADO PRELIMINAR

PSS019 – Direito Civil e Internacional Privado Baixar

PSS020 – Direito Penal e Criminologia Baixar

RESULTADO FINAL

PSS019 – Direito Civil e Internacional Privado Baixar

PSS020 – Direito Penal e Criminologia Baixar

9 – PROVA DIDÁTICA

RESULTADO PRELIMINAR

PSS019 – Direito Civil e Internacional Privado Baixar

PSS020 – Direito Penal e Criminologia Baixar

RESULTADO FINAL

PSS019 – EM BREVE

PSS020 – EM BREVE

10 – DOU

EDITAL 113 DE 30 DE JANEIRO DE 2025
(Edital válido por 1 ano após a homologação no DOU, improrrogável)

PSS-009: 02 VAGA AC – DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PRÁTIVA CÍVEL (I E II)

1 – EDITAL 113 DE 2025 Baixar

2 – QUADRO DE VAGAS Baixar

3 – NORMA COMPLEMENTAR Baixar

INSCRIÇÕES – CLIQUE AQUI (10:00H DE 10/02/2025 ATÉ 17:00H DE 17/02/2025) – ENCERRADAS

4 – LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS Baixar

5 – ANÁLISE PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES Baixar

RECURSO – CLIQUE AQUI

6 – ANÁLISE FINAL DAS INSCRIÇÕES Baixar

7 – ANÁLISE PRELIMINAR DOS CURRÍCULOS Baixar

RECURSO – CLIQUE AQUI

8 – ANÁLISE FINAL DOS CURRÍCULOS Baixar

9 – CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS Baixar

9.1 – CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS – RETIFICAÇÃO Baixar

10 -RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA Baixar

11 – ESPELHO DE CORREÇÃO DA PROVA ESCRITA Baixar

RECURSO – CLIQUE AQUI

12 – RESULTADO FINAL DA PROVA ESCRITA Baixar

13 – RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DIDATICA E DO PROCESSO SELETIVO Baixar

RECURSO – CLIQUE AQUI

2024

EDITAL 881 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
EDITAL PRESENCIAL
(Edital válido por 1 ano após a homologação no DOU, improrrogável)

PSS-047: 01 VAGA AC – DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO
PSS-048: 01 VAGA AC – TEORIA DO DIREITO

Edital 881 de 2024 Baixar

Quadro de vagas Baixar

PSS-047 – Norma Complementar (RETIFICAÇÃO)Baixar

PSS-048 – Norma Complementar (RETIFICAÇÃO)Baixar

Inscrições site PR4 – CLIQUE AQUI (DE 25/11/2024 ÁS 17:00H DE 04/12/2024)

PSS-047 – Resultado Preliminar das Inscrições Baixar

PSS-048 – Resultado das Inscrições Baixar

PSS047 – Convocação Prova Escrita Baixar

PSS048 – Convocação Prova Escrita Baixar

COMUNICADO OFICIAL Baixar

PSS047 – Diário Oficial da União Baixar

PSS048 – Diário Oficial da União Baixar

EDITAL 197 DE 28 DE MARÇO DE 2024
EDITAL PRESENCIAL E REMOTO
(Edital válido por 1 ano após a homologação no DOU, improrrogável)

PSS-006: 04 VAGAS – DIREITO CIVIL E INTERNACIONAL PRIVADO (01 VAGA RESERVADA À LEI FEDERAL 12.990/2014 – COTA NEGRO E PARDO)
PSS-007: 01 VAGA – DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA

1 – Edital 197 de 2024 Baixar

2 – Norma Complementar – Direito Civil e Internacional Privado Baixar

2 – Norma Complementar – Direito Penal e Criminologia Baixar

2.1 – Norma Complementar – Direito Penal e Criminologia RETIFICADA EM 08/04/2024Baixar

3 – Inscrições – ENCERRADAS (DAS 10H DE 08/04/2024 ÀS 17H DE 12/04/2024)

4 – Lista de Candidatos Inscritos Baixar

5 – Análise Preliminar dos Currículos – Direito Civil e Internacional Privado Baixar

5 – Análise dos Currículos – Direito Penal e Criminologia Baixar

6 – Recurso da Análise Preliminar dos Currículos – ENCERRADO(16/04/2024)

7- Resposta aos Recursos da Análise de Currículos – Direito Civil e Internacional Privado Baixar

7- Resposta aos Recursos da Análise de Currículos – Direito Penal e Criminologia Baixar

8 – Resultado Final da Análise de Currículo – Direito Civil e Internacional Privado Baixar

8 – Resultado Final da Análise de Currículo – Direito Penal e Criminologia Baixar

9 – Convocação para a Prova Escrita – APTOS NA ANÁLISE DE CURRÍCULOS Baixar

10 – ATENÇÃO!! NOVO CRONOGRAMA – DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA (ATUALIZADO EM 18/04/2024)Baixar

11 – Resultado Preliminar da Prova Escrita – Direito Civil e Internacional Privado Baixar

11 – Resultado Preliminar da Prova Escrita – Direito Penal e Criminologia Baixar

12 – Descodificação da Prova Escrita – Direito Civil e Internacional Privado Baixar

12 – Descodificação da Prova Escrita – Direito Penal e Criminologia Baixar

13 – Recurso da Prova Escrita – ENCERRADO

14 – Resposta aos Recursos da Prova Escrita de Direito Civil e Internacional Privado Baixar

14 – Resposta aos Recursos da Prova Escrita de Direito Penal e Criminologia – NÃO HOUVE RECURSO

15 – Resultado Final da Prova Escrita – Direito Civil e Internacional Privado Baixar

15 – Resultado Final da Prova Escrita – Direito Penal e Criminologia Baixar

16 – Convocação para a Prova Didática – APROVADOS NA PROVA ESCRITA Baixar

17 – Quadro de nota e Resultado Final – Direito Civil e Internacional Privado Baixar

17 – Quadro de nota e Resultado Final – Direito Penal e Criminologia Baixar

18 – Recurso da Prova Didática (Direito Penal e Criminologia) – ENCERRADO (NO DIA 26/04/2024)

19 – Resultado final (pós recurso) – Direito Civil e Internacional Privado Baixar

19 – Resultado final (pós recurso) – Direito Penal e Criminologia Baixar

2023

EDITAL 894 DE 27 DE JULHO DE 2023
EDITAL PRESENCIAL
(Edital válido por 1 ano após a homologação no DOU, improrrogável)

PSS-024: 02 VAGA – DIREITO CIVIL E INTERNACIONAL PRIVADO
PSS-025: 01 VAGA – DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL – RETOMADO
PSS-026: 01 VAGA – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
PSS-027: 01 VAGA – DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PRÁTICA CÍVEL
PSS-028: 02 VAGA – DIREITO COMERCIAL
PSS-029: 01 VAGA – DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
PSS-030: 01 VAGA – DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL
PSS-031: 01 VAGA – DIREITO TRIBUTÁRIO
PSS-032: 01 VAGA – TEORIA DO DIREITO (RESERVADO À LEI FEDERAL 12.990/2014 – COTA NEGRO E PARDO)

1 – Edital 894 de 2023 Baixar

2 – Norma Complementar Direito Civil e Internacional Privado Baixar

2 – Norma Complementar Direito Constitucional Administrativo e Ambiental Baixar

2.1 – RETOMADA – DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL (ATENÇÃO!!)Baixar

2 – Norma Complementar Direito Internacional Público Baixar

2 – Norma Complementar Direito Processual Civil e Prática Cível Baixar

2 – Norma Complementar Direito Comercial Baixar

2 – Norma Complementar Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Baixar

2 – Norma Complementar Direito do Trabalho Processo do Trabalho e Seguridade Social Baixar

2 – Norma Complementar Direito Tributário Baixar

2 – Norma Complementar Teoria do Direito Baixar

3- Folha de Recurso (Análise de Currículo, Prova Escrita e Prova Didática)Baixar

INSCRIÇÕES
(DAS 10:00H DE 03/08/2023 ÀS 17:00 DE 07/08/2023)

ATENÇÃO:
A INSCRIÇÃO OCORRERÁ SOMENTE POR MEIO DO GOOGLE FORMULÁRIO. POR ESTE MOTIVO, O CANDIDATO SÓ CONSEGUIRÁ FINALIZAR A INSCRIÇÃO SE OBTIVER ESPAÇO DISPONÍVEL NO SEU GOOGLE DRIVE PARA ANEXAR O CURRÍCULO DOCUMENTADO. NÃO HAVERÁ INSCRIÇÃO PRESENCIAL.

ATENÇÃO:
(ITEM 5.3) É DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO A DEVIDA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO. AO FINALIZAR A INSCRIÇÃO, VERIFIQUE SE RECEBEU A COPIA DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PREENCHIDO NO E-MAIL CADASTRADO.

4 – DIREITO CIVIL E INTERNACIONAL PRIVADO – INSCRIÇÕES ENCERRADAS

4.1 – Lista de Inscrições – Direito Civil e Internacional Privado Baixar

4 – DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL – INSCRIÇÕES ENCERRADAS

4.1 – Lista de Inscritos – Direito Constitucional, Administrativo e Ambiental Baixar

4 – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – INSCRIÇÕES ENCERRADAS

4.1 – Lista de Inscritos – Direito Internacional Público Baixar

4 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PRÁTICA CÍVEL – INSCRIÇÕES ENCERRADAS

4.1 – Lista de Inscritos – Direito Processual Civil e Prática Cível Baixar

4 – DIREITO COMERCIAL- INSCRIÇÕES ENCERRADAS

4.1 – Lista de Inscritos – Direito Comercial Baixar

4 – DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO – INSCRIÇÕES ENCERRADAS

4.1 – Lista de Inscritos – Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Baixar

4 – DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL – INSCRIÇÕES ENCERRADAS

4.1 – Lista de Inscritos – Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social Baixar

4 – DIREITO TRIBUTÁRIO – INSCRIÇÕES ENCERRADAS

4.1 – Lista de Inscritos – Direito Tributário Baixar

4 – TEORIA DO DIREITO – INSCRIÇÕES ENCERRADAS

4.1 – Lista de Inscritos – Teoria do Direito Baixar

ANÁLISE DE CURRÍCULO

5 – Análise Preliminar dos Currículo – Direito Civil e Internacional Privado Baixar

5 – DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL – EM BREVE

5.1 – SUSPENSÃO DE CRONOGRAMA – Direito Constitucional, Administrativo e Ambiental (ATENÇÃO!!!)Baixar

5.2 – RETOMADA – DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL (ATENÇÃO!!)Baixar

5 – DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTALBaixar

5 – Análise Preliminar dos Currículos – Direito Internacional Público (ATENÇÃO AO CRONOGRAMA ABAIXO)Baixar

5.1 – NOVO Cronograma do Recurso – Direito Internacional Público (ATENÇÃO)Baixar

5 – Análise Preliminar dos Currículos – Direito Processual Civil e Prática Cível Baixar

5 – Análise Preliminar dos Currículo – Direito Comercial Baixar

5 – Análise Preliminar dos Currículo – Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Baixar

5.1 – Retificação da Analise Preliminar – Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (ATUALIZADO 09/08/2023 às 19:00)Baixar

5 – Análise Preliminar dos Currículo – Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social Baixar

5 – Análise Preliminar dos Currículo – Direito Tributário Baixar

5 – Análise Preliminar dos Currículo – Teoria do Direito Baixar

OBS: Devido ao erro material, informamos que o candidato EDSON MEDEIROS BRANCO LUIZ inscrito no PSS029 – Direito do Trabalho e Processo do Trabalho encontra-se APTO na Análise de currículo

OBS: SUB JUDICE – MS 5086871-70.2023.4.02.5/101/RJ: Inclui-se o candidato como candidato habilitado na análise de currículo para o PSS 032 – TEORIA DO DIREITO.

RECURSO DA ANÁLISE DE CURRÍCULO

Os candidatos interessados em realizar o RECURSO DA ANÁLISE DE CURRÍCULO deverão comparecer à Faculdade Nacional de Direito – sala 307, dentro do dia e hora informados na Norma Complementar, munidos da Folha de Recurso abaixo devidamente preenchida, identidade original e xerox com foto e os documentos comprobatórios, caso haja.

ATENÇÃO AO CRONOGRAMA DE DIP!!
Recurso do setor PSS 026 – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ocorrerá das 22:30h de 10/08/2023 às 22:30h de 11/08/2023 de forma ONLINE para o e-mail concursos@direito.ufrj.br. Todas as documentações devem estar em 1 único PDF assinado com a assinatura eletrônico do SOU GOV do(a) candidato(a).

Folha de Recurso (Análise de Currículo, Prova Escrita e Prova Didática)Baixar

RESULTADO FINAL DA ANALISE DE CURRÍCULO E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS

6 – Convocação para as Provas Baixar

7 – DIREITO CIVIL E INTERNACIONAL PRIVADO Baixar

7 – DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL – EM BREVE CRONOGRAMA SUSPENSO

7 – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Baixar

7 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PRÁTICA CÍVEL Baixar

7 – DIREITO COMERCIAL Baixar

7 – DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Baixar

7 – DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL Baixar

7 – DIREITO TRIBUTÁRIO Baixar

7 – TEORIA DO DIREITO Baixar

OBS: Devido ao erro material, informamos que o candidato EDSON MEDEIROS BRANCO LUIZ inscrito no PSS029 – Direito do Trabalho e Processo do Trabalho encontra-se APTO na Análise de currículo

OBS: SUB JUDICE – MS 5086871-70.2023.4.02.5/101/RJ: Inclui-se o candidato como candidato habilitado na análise de currículo para o PSS 032 – TEORIA DO DIREITO.

7 – DIREITO COMERCIAL: (ATENÇÃO MUDANÇA DE HORÁRIO)Baixar

7 – DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL Baixar

CONVOCA-SE

Os candidatos aprovados na Análise de curriculo do setor PSS025 – Direito constitucional, administrativo e ambiental para a Prova Escrita e os aprovados na Prova Escrita para a Prova Didática conforme o cronograma vigente.

PROVA ESCRITA
(DIA 14/08/2023 E 15/08/2023)
Somente os aprovados na análise de currículo

8 – DIREITO CIVIL E INTERNACIONAL PRIVADO Baixar

8 – DIREITO CIVIL E INTERNACIONAL PRIVADO – ESPELHO Baixar

8 – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Baixar

8 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PRÁTICA CÍVEL Baixar

8 – DIREITO COMERCIAL Baixar

8 – DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL Baixar

8 – DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Baixar

8 – DIREITO TRIBUTÁRIO Baixar

8 – TEORIA DO DIREITO Baixar

9 – DESCODIFICAÇÃO Baixar

8 – DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL Baixar

9 – DESCODIFICAÇÃO PSS025 Baixar

RECURSO DA PROVA ESCRITA

Os candidatos interessados em realizar o RECURSO DA PROVA ESCRITA deverão comparecer à Faculdade Nacional de Direito – sala 307, dentro do dia e hora informados na Norma Complementar, munidos da Folha de Recurso devidamente preenchida, identidade original e xerox com foto e os documentos comprobatórios, caso haja.

10 – Recurso Noami Fizson – Direito Civil e Internacional Privado Baixar

10 – Recurso Marcelo Maia – Direito Comercial Baixar

10 – Recurso Flavia Sete – Teoria do Direito Baixar

10 – Recurso Flavia Sete e Ludimila Alves Baixar

10 – Recurso Beatriz Assef Baixar

10 – Recurso Fabricio Gaspar Baixar

ATENÇÃO!!!

Prezados candidatos do setor PSS025 – DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL

Devido a falta d’água no prédio da Faculdades Nacional de Direito, todas as atividades foram suspensas. Por este motivo, o recurso da Prova Escrita será mantido no formato ONLINE e não mais presencial.

Os candidatos que desejarem. Realizar recurso da prova escrita deverá incluir em um único PDF os seguintes documentos:

Folha de Recursos devidamente preenchida e assinada pelo GOVBR.
Cópia da Identidade
Documentos comprobatórios, caso haja.

Enviar para o email: concursos@direito.ufrj.br. Assunto: Recurso da Prova Escrita, até às 18:00 de hoje, dia 29/08/2023.

PROVA DIDÁTICA
(DIA 21/08/2023 E 22/08/2023)
Somente os aprovados na análise de currículo

11 – Orientações – Direito Comercial Baixar

11 – ATENÇÃO!!! Orientações Gerais a todos os candidatosBaixar

ATENÇÃO!!!!

Após o aumento de casos de COVID 19, a UFRJ orienta o retorno do uso de máscaras nos ambientes fechados. Por este motivo, solicitamos que os candidatos levem suas máscaras de uso pessoal e intransferível.

ATENÇÃO CANDIDATOS PSS025 – DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL

Informamos que a banca deliberou pelo tempo de 30 minutos de apresentação para cada candidato aprovado na prova escrita. A prova ocorrerá no dia 01/09/2023, ás 10:30. Solicitamos que todos os candidatos aprovados cheguem ao prédio da Faculdade Nacional de Direito com pelo menos 15 minutos de antecedência do início da prova. A prova ocorrerá no PPGD.

RESULTADO FINAL

12 – Quadro de Notas – Direito Civil e Internacional Privado Baixar

12 – Quadro de Notas – Direito Processual Civil e Prática Cível Baixar

12 – Quadro de Notas – Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social Baixar

12 .1 – RETIFICAÇÃO DO QUADRO DE NOTAS – DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIALBaixar

12 – Quadro de Notas – Direito Tributário Baixar

12 – Quadro de Notas – Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Baixar

12 – Quadro de Notas – Teoria do Direito Baixar

12 – Quadro de Notas – Direito Comercial Baixar

12 – Quadro de Notas – Direito Internacional Público Baixar

12 – Quadro de Notas – Direito Constitucional, Administrativo e Ambiental Baixar

DOU

13 – DOU – DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL Baixar

13 – DOU – DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL Baixar

13 – DOU – DIREITO COMERCIAL Baixar

13 – DOU – DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Baixar

13 – DOU – DIREITO TRIBUTÁRIO Baixar

13 – DOU – DIREITO CIVIL E INTERNACIONAL PRIVADO Baixar

13 – DOU – DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PRÁTICA CÍVEL Baixar

13 – DOU – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Baixar

13 – DOU – TEORIA DO DIREITO Baixar

EDITAL Nº 489 DE 28 DE ABRIL DE 2023
EDITAL PRESENCIAL
(Edital válido até 23 de junho de 2024, improrrogável)

PSS – 001: 01 VAGA DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL (SUSPENSÃO TEMPORÁRIA)
PSS – 002: 01 VAGA DIREITO PROCESSUAL PENAL E PRÁTICA PENAL

18 – Diário Oficial da União Baixar

17 – Resultado Final do Processo Seletivo Baixar

16 – Resultado Preliminar da Prova Didática e Colocação Baixar

15 – Convocação para a Prova Didática Baixar

14 – Resultado Final Prova Escrita Baixar

13 – Descodificação Baixar

OBS: O cronograma permanece INALTERADO.

12 – Espelho de Correção da Prova Baixar

11 – Resultado Preliminar Prova Escrita Baixar

10 – NOVA Convocação para a Prova Escrita Baixar

9 – Novo Cronograma Baixar

8 – PROVA ESCRITA – REMARCAÇÃO Baixar

7 – Convocação para a Prova Escrita Baixar

6 – Análise Preliminar dos Currículos Baixar

5 – Lista Final de Inscritos Baixar

4 – Lista Preliminar dos Candidatos Inscritos Baixar

PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO, O(A) CANDIDATO(A) DEVERÁ TER UMA CONTA GOOGLE E ESPAÇO DE ARMAZENAMENTO NA NUVEM DO GOOGLE DRIVE (gmail.com)

3 – INSCRIÇÃO – ENCERRADA (Das 10:00h 04/05/2023 às 17:00h 11/05/2023) –

2 – Norma Complementar – Processo Penal e Prática Penal Baixar

1 – Edital 489 de 2023 – RETIFICAÇÃO PSS – 001 Baixar

1 – Edital 489 de 2023 Baixar

2022

EDITAL Nº 333 DE 11 DE MAIO DE 2022
EDITAL REMOTO
(Edital válido até 08/06/2023, improrrogável)

RJ – 01 : 01 VAGA DIREITO TRIBUTÁRIO – Vaga reservada para cota PCD (Decreto Federal 9508/2018)
RJ – 02 : 01 VAGA TEORIA DO DIREITO

19 – Diário Oficial da União Baixar

18 – Resultado Final -Direito Tributário Baixar

17 – Resultado Final – Teoria do Direito Baixar

16 – Resultado Preliminar da Prova Didática – Teoria do Direito Baixar

15 – Resultado Preliminar da Prova Didática – Dir. Tributário Baixar

14 – Resultado Final da Prova Escrita e Orientações para a Prova Didática – Dir. Tributário (Retificado)Baixar

13 – Ordem de apresentação da Prova Didática – Teoria do Direito Baixar

12 – Resultado Final da Prova Escrita e Orientações para a Prova Didática – Teoria do Direito Baixar

11 – Resultado Preliminar da Prova Escrita – Teoria do Direito Baixar

10 – Resultado Preliminar da Prova Escrita – Dir. Tributário Baixar

9 – Resultado Final da Análise de Currículos – Dir. Tributário Baixar

8 – Resultado dos Candidatos Aptos na Análise Curricular – Teoria do Direito Baixar

7 – Resultado Preliminar da Análise de Currículos – Dir. Tributário Baixar

6 – Lista Preliminar de Inscritos – Teoria do Direito Baixar

6 – Lista Preliminar de Inscritos – Dir. Tributário Baixar

OBS: Os currículos documentados deverão ser anexados dentro do formulário. Não serão aceitos currículos documentados e inscrições por e-mail. Para anexar, o(a) candidato(a) deverá ter uma conta no GOOGLE – GMAIL.

5 – INSCRIÇÃO TEORIA DO DIREITO – ENCERRADA

4 – INSCRIÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO – ENCERRADA

3 – Edital – Retificação Baixar

2 – Norma Complementar – Teoria do Direito Baixar

2 – Norma Complementar – Direito Tributário Baixar

1 – Edital Baixar

EDITAL Nº 224 DE 24 DE MARÇO DE 2022
(edital válido até 05/05/2023, improrrogável)
EDITAL REMOTO

RJ-006: 04 vagas para Direito Civil e Direito Internacional Privado

12 – Formulário de Cadastro dos Candidatos Aprovados – OBRIGATÓRIO: ENCERRADO.

13 – Diário Oficial da União – Retificado Baixar

12 – Diário Oficial da União Baixar

11 – Resultado Final do Processo Seletivo Baixar

10 – Resultado Preliminar Prova Didática Baixar

9 – Resultado Final da Prova Escrita Baixar

8 – Resultado Preliminar da Prova Escrita Baixar

7 – Resultado Final de Avaliação de Títulos Baixar

6 – Resultado Preliminar de Avaliação de Títulos Baixar

5 – Lista de Candidatos Cotistas Baixar

4 – Lista de Candidatos Inscritos Baixar

3 – Inscrições: SITE PR4

2 – Norma Regulamentadora Baixar

1 – Edital Geral Baixar

EDITAL Nº 48 DE 27 DE JANEIRO DE 2022
(edital válido até 08/04/2023, improrrogável)
EDITAL REMOTO

RJ-002: 01 vaga para Direito Penal e Criminologia

RJ-003: 01 vaga para Direito Processual Civil e Prática Jurídica Cível

31 – Diário Oficial da União Baixar

30 – RJ003 – Resultado final do processo seletivo (ATUALIZADO em 24/03/2022 às 11:25)Baixar

29 – RJ003 – Resultado preliminar da prova didática (ATUALIZADO em 22/03/2022 às 09:18) Baixar

28 – RJ003 – Horários de Apresentação dos candidatos na Prova didática (ATUALIZADO em 18/03/2022 às 10:35)Baixar

27 – RJ003 – Lista dos candidatos aptos para a prova didática e Orientações para a prova didática (ATUALIZADO em 17/03/2022 às 13:27)Baixar

26 – RJ003 – Resultado final da prova escrita (ATUALIZADO em 17/03/2022 às 13:17) Baixar

25 – RJ003 – Resultado Preliminar da Prova Escrita (atualizado em 15/03/2022 às 13:51 )Baixar

24 – RJ 002 – Resultado Final Baixar

23 – RJ – 003 – Lista final dos candidatos inscritos (ATUALIZADO em 08/02/2022 às 15h07)Baixar

22- RJ-003 – Comunicado Oficial – Comissão Julgadora (ATUALIZADO EM 04/03/2022 às 15:23)Baixar

21 – RJ 002 – Resultado Preliminar da Prova Didática (ATUALIZADO EM 04/03/2022 às 14:17 Baixar

20 – RJ 002 – Convocação e Orientação para a Prova Didática.Baixar

19 – RJ 002 – Resultado Final da Prova Escrita Baixar

18 – RJ 003 – Errata do cronograma – recurso das inscrições desclassificadas Baixar

17 – RJ002: Resultado Preliminar da Prova Escrita (ATUALIZADO em 24/02/2022 às 20:50)Baixar

16 – RJ 003 – Avaliação Preliminar de Títulos (ATUALIZADO em 24/02/022 às 16:25).Baixar

15 – RJ 003 – Novo-cronograma (ATUALIZADO em 22/02/2022 às 23h17)Baixar

14 – RJ 002 Resultado Final da Avaliação de Títulos (ATUALIZADO 21/02/2022 às 23:35)Baixar

13 – RJ 003 Comunicado Oficial – Suspensão do cronograma (ATUALIZADO 18/02/2022 às 17:06)Baixar

ATENÇÃO CANDIDATOS RJ-002:
Apenas os candidatos em azul no documento “12 – Avaliação de Títulos” poderão solicitar Recurso nesta fase. Os demais candidatos já tiveram a oportunidade de solicitar o recurso dentro do período estabelecido no cronograma anterior.
Os candidatos em vermelho no documento “12- Avaliação de Títulos” tiveram seus recursos contemplados pela Comissão Julgadora e, por este motivo, não poderão mais entrar com recurso nesta fase.

12 – RJ 002 Avaliação de Títulos demais candidatos e Resultado do Recurso dos primeiros candidatos (ATUALIZADO em 18/02/2022 às 13:10 Baixar

11 – RJ 002 Novo Cronograma (ATUALIZADO em 18/02/2022 às 13:10)Baixar

10 – RJ 002 Comunicado Oficial – SUSPENSÃO DO CRONOGRAMA (ATUALIZADO 08/02/2022 às 17:00)Baixar

9 – Os candidatos do setor RJ-002 que encaminharam seus currículos em conformidade até as 12:00 de 05/02/2022 terão prazo recursal iniciado após a divulgação da avaliação. Os candidatos do setor RJ-003 permanecem inalterados. (ATUALIZADO em 05/02/2022 às 14:40)

8 – RJ 002 Lista Preliminar Candidatos de até 12:00 de 04/02/2022 (ATUALIZADO em 05/02/2022 às 14:40)Baixa7 – r

7 – RJ 002 Lista de candidatos inscritos Baixar

6 – Comunicado Oficial (ATUALIZADO em 05/02/2022 às 14:40)Baixar

5 – Errata para RJ-0002 e RJ-0003 Baixar

4 – Os candidatos Inscritos deverão encaminhar seus documentos em 1(um) único PDF para o e-mail: concursos@direito.ufrj.br, com Assunto: Edital 48 – Currículo Documentado

3 – Inscrições – SITE PR4

2 – Norma Regulamentadora RJ-003 Baixar

2 – Norma Regulamentadora RJ-002 Baixar

1 – Edital Geral Baixar

EDITAIS DE 2017 A 2021
(editais fora da validade)

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