ENTREGA DAS ATIVIDADES DO NPJ NO SEMESTRE

Prezados, para um melhor atendimento aos alunos estagiários que estejam regularmente inscritos nas disciplinas, o Núcleo de Prática Jurídica disponibiliza o Formulário Eletrônico abaixo para envio das atividades jurídicas realizadas no semestre: 2024.1 – disponível no sistema do dia 08/07, às 08:00h, ao dia 15/07/2024, às 17:00h, nas suas três modalidades:

  • Estágio Interno.
  • Dispensa por Estágio Externo.
  • Dispensa por Vedação Legal do Exercício da Advocacia/Servidores Públicos (art. 28 da Lei 8.906/94).

1 – INSTRUÇÕES PARA ENVIO DO FORMULÁRIO ELETRÔNICO:

  • Estágio Interno: Os alunos devem enviar o Relatório Interno de Atividades devidamente preenchido e com a carga horaria total atribuída e assinada pelo docente responsável pela respectiva disciplina;
  • Estágio Externo: Os alunos devem enviar o Relatório Semestral de Atividades devidamente preenchido e assinado pelo orientador do estágio externo, não preenchendo o total de carga horária, que será atribuída pela Coordenação do NPJ, e/ou documento equivalente, assinado pelo orientador do estágio externo que contenha discriminadamente as atividades jurídicas realizadas, anexando os documentos comprobatórios da participação em audiências;
  • Vedação Legal: Os alunos devem enviar o Relatório Semestral de Atividades devidamente preenchido, anexando os documentos comprobatórios da participação em audiências e do exercício das atividades jurídicas, através da resolução de problemas (exercícios) da respectiva disciplina, disponíveis para os alunos na Secretaria do NPJ até a data de entrega, não preenchendo o total de carga horária, que será atribuída pela Coordenação do NPJ.

OBS: Os alunos inscritos em duas disciplinas de prática jurídica, cuja concomitância tenha sido deferida, deverá enviar um formulário eletrônico para cada uma das modalidades de estágio (interno e externo), anexando os documentos acima exigidos.

2 – LINK PARA PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO ELETRÔNICO:

Estágio Interno – LINK

Estágio Externo ou Vedação Legal – LINK

3 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA:

A Coordenação do NPJ informa que não haverá prorrogação do prazo de entrega dos relatórios de estágio.

Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

Francisco Ramalho Ortigão Farias

Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica

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