Concurso Público

A Secretaria dos Departamentos (SDEP) da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ promove a atividade de Concurso Público através dos processos seletivos para Professores Efetivos e Professores Substitutos e outras providências sinalizadas abaixo:

 

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

A Secretaria dos Departamentos promove o atendimento ao público de maneira remota através dos contatos:

    • concursos@direito.ufrj.br
    • luannuness@direito.ufrj.br
    • 21 3938-1029
    • 21 9 7430-8803 (WhatsApp)

 

ATUALIZAÇÕES CADASTRAIS DOS DOCENTES ATIVOS

A SDEP atualiza à pedido ou ex-officio os contatos dos professores efetivos e substitutos.

Para atualizar o seu cadastro, acesse o FORMULÁRIO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL.

 

DECLARAÇÕES

A SDEP oferta aos docentes as seguintes declarações:

    • De Disciplinas Ministradas (DDM)
    • De Participação em Banca de Concurso Público (PBCP)
    • De Prestação de Serviço como Professor Substituto (PSPS)

Para solicitar uma declaração, acesse o FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO.

 

OPERACIONALIZAÇÃO DO SAP / SEI 

A SDEP utiliza os programas oficiais SAP e SEI para o gerenciamento dos processos referentes ao Concurso Público nas seguintes atividades:

    • Contratação, Renovação e Rescisão contratual de Professor Substituto
    • Organização processual da GECC – Gratificação por encargo de Concurso Público aos Servidores que prestaram serviço conforme Portaria Nº 498 de 2019

Os processos antigos de contratação/renovação/rescisão encontram-se em tramitação pelo SAP ou já arquivados no NUDMA.

Os processos recentes de contratação/renovação/rescisão antes da vigência do SEI, encontram-se digitalizados e presentes na plataforma SEI. Especificamente de professores substitutos contratados a partir de 2018 / 2019.

Os processos novos, pós vigência do SEI, encontram-se originalmente na plataforma SEI.

 

CONCURSO PARA PROFESSOR EFETIVO

  • COTA V – Comissão Temporária de Alocação de Vagas

A SDEP é responsável por orientar a Direção e as Coordenadoras de Graduação no devido preenchimento do documento COTA V, sendo responsabilidade da PR1 / CCDOC / CEG encaminhar as unidades, conforme Resolução Conjunta do Consuni CEG/CPEG N 01 de 2017.

Este documento oferta a unidade contemplada vagas para a realização de concurso público ou convocação de candidato em processo seletivo existente e vigente para professor efetivo.

  • Processo Seletivo

A SDEP promove juntamente com a Pró-Reitoria de Pessoal – PR4 o processo seletivo para PROFESSOR EFETIVO.

A Faculdade Nacional de Direito por intermédio da Secretaria dos Departamentos executa as etapas específicas do edital, como: Análise de currículo; Formulação da Banca examinadora; Aplicação da Prova Escrita e Didática e Resultados cujos documentos são encaminhados à PR4 para divulgação.

A Faculdade Nacional de Direito da UFRJ informa que o processo seletivo para Professores Efetivos é de responsabilidade da Pró Reitoria de Pessoal (PR4). Por isso, caberá ao candidato interessado acompanhar todo o processo seletivo pela página oficial da PR4 – Concursos.

 

CONCURSO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

  • Orientações PVPS – Pedido de Vaga de Professor Substituto

A SDEP é responsável por orientar a Direção e as Chefias dos respectivos departamentos no devido preenchimento dos documentos do PVPS, conforme a Resolução do CEG Nº 05 de 2018.

Este documento oferta a unidade contemplada vagas para a realização de concurso público ou convocação de candidato em processo seletivo existente e vigente para professor substituto.

  • Processo Seletivo junto à PR1

Após a divulgação do Edital Geral pela Pró-Reitoria de Graduação (PR1), todo o processo seletivo subsequente é de responsabilidade da Secretaria dos Departamentos, como: Divulgação da Norma Regulamentadora; Aplicação das provas e Divulgação dos resultados no site oficial e Diário Oficial da União (DOU).

  • Convocação, Contratação, Renovação e Rescisão Contratual

Após a divulgação e a homologação do resultado final do processo seletivo, a Secretaria dos Departamentos convoca os candidatos aprovados por e-mail para dar início ao processo de contratação do candidato aprovado em estrita ordem de classificação. O processo de contratação é aberto no SEI e encaminhado para a Secretaria do CEG fazer a análise técnica e dar providências ao setor de Admissão da PR4. Após a análise documental pela Secretaria do CEG e das providências cabíveis da PR4, o candidato é convocado pela PR4 para assinar o contrato que inicialmente será de 06 meses, podendo ser RENOVADO de 06 / 06 meses por até 24 meses.

O candidato poderá acompanhar todo o processo de contratação e posteriores renovações e rescisão através do SEI – Pesquisa Pública.

Após findar o prazo de 24 meses ou havendo solicitação À PEDIDO ou EX-OFFICIO:

    • Se findar o prazo de 24 meses, a rescisão contratual será automática;
    • Se à pedido, o candidato deverá preencher o termo de RESCISÃO CONTRATUAL; assinar e solicitar a assinatura da sua chefia imediata, podendo o documento ser encaminhado tanto pela chefia através do e-mail institucional quanto pelo professor interessado para o e-mail CONCURSOS@DIREITO.UFRJ.BR. Este documento será anexado no processo do professor interessado via SEI e encaminhado à Secretaria do CEG para providências.
    • Se EX-OFFICIO, a chefia do respectivo departamento, formalmente, via E-MAIL INSTITUCIONAL , solicitará à SDEP (CONCURSOS@DIREITO.UFRJ.BR) que providencie a rescisão contratual de seu professor substituto devendo estar plenamente motivado. Este e-mail será anexado no processo via SEI do professor interessado e encaminhado à Secretaria do CEG para as devidas providências.

Faz-se necessário conter no e-mail:

        • NOME COMPLETO DO PROFESSOR SUBSTITUTO;
        • SIAPE DO PROFESSOR SUBSTITUTO;
        • DEPARTAMENTO DO PROFESSOR SUBSTITUTO;
        • SETOR DO PROFESSOR SUBSTITUTO e;
        • MOTIVAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL.

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